Eis um extracto do artigo de Manuel Caldeira Cabral:
- 'A reacção da oposição e dos media às notícias sobre o possível encerramento de 700 escolas mostra como ainda está pouco interiorizada a necessidade de racionalização dos serviços do Estado. A única alternativa à racionalização é o corte de alguns serviços e transferências, ou o aumento das receitas.
Será que é possível conseguir reduzir a despesa em 2, 3 ou 4 pontos percentuais do PIB sem fechar 700 escolas? É claro que é! O que não é claro é em que outros serviços públicos se propõem cortar despesa os que se opõem a esta medida de racionalização, nem de que forma o querem fazer.
Não é possível diminuir a despesa pública sem eliminar alguns serviços úteis às populações, a menos que se consiga fazer uma fortíssima racionalização nas grandes áreas de despesa - a educação, a saúde e as transferências sociais.
Estas três grandes áreas concentram cerca de 80% da despesa pública. Reduzir a despesa total de uma forma visível sem afectar nenhum destes sectores é pura demagogia, principalmente se nos lembrarmos que os restantes 20% incluem o exército, a polícia e o sistema de justiça.
Aceitando a ideia de que a consolidação não pode apenas depender do aumento de impostos, restam três alternativas.
(...)
Por fim, é importante referir que nada disto significa o fim do Estado social. Diminuir a despesa pública em 2, 3 ou 4 pontos percentuais do PIB nos próximos dois ou três anos, significa que no fim teremos um Estado com 95% da despesa actual. Será ainda um Estado com maior peso na economia do que Portugal tinha no início dos anos 90. Pode é ser um Estado com o mesmo leque de serviços que hoje tem, desde que exista uma forte racionalização dos custos, ou um Estado com menos 5% ou 10% dos serviços hoje presta. É importante que, quando alimentamos simpatia por alguns dos protestos que hoje surgem, compreendamos bem esta escolha. Pois ela vai ser feita, a bem ou a mal.'
4 comentários :
Manuel caldeira cabral é dos colunistas mais interessantes da nossa praça.
Sejamos claros, encerrar escolas com menos de 21 alunos é uma medida polémica mas que, por diferentes ordens de razão, faz todo o sentido.
Vejamos alguns pontos:
1. Uma escola com menos de 21 alunos, em comparação com um centro escolar de média dimensão, tem, geralmente, piores condições e menos recursos educativos disponíveis, como por exemplo, biblioteca, salas de informática, salas de música, salas de Inglês, espaços para a prática desportiva, cantina, e.t.c.
2. Uma escola com menos de 21 alunos (doravante, escola de micro dimensão), tem, geralmente, apenas um único professor (na maioria dos casos, inexperiente, “desterrado” e desmotivado) a leccionar os quatro anos do 1º ciclo em simultâneo e numa sala comum a todos os alunos.
3. Apesar das estatísticas comparativas que temos disponíveis dizerem-nos pouco sobre as vantagens ou desvantagens pedagógicas do encerramento das escolas de micro dimensão, há algo que as estatísticas nos dizem claramente: nas escolas de pequena dimensão, e apesar dos alunos não perderem tempo nos transportes, do rácio aluno-professor ser óptimo, de haver um controlo muito mais eficaz sobre os alunos,e.t.c., os alunos não conseguem atingir taxas de sucesso satisfatórias. Aliás não é por acaso, muito menos por conveniência politica, que a OCDE recomendou que esta medida fosse tomada o quanto antes.
4. As expectativas escolares que os alunos de escolas de micro dimensão têm são muito mais baixas que a média nacional e o percurso escolar destes alunos é, quase sempre, um percurso de retenção e abandono (em particular, é notório as dificuldades de integração e adaptação que estes alunos têm quando, mais cedo ou mais tarde, têm de frequentar outros ciclos de ensino fora das suas localidades).
5. Todos sabemos da necessidade que há em reduzir gastos com a despesa pública. A verdade é que para que isso seja feito têm de se tomar algumas medidas menos populares. Não vale a pena invocar argumentos populistas que se ouvem no café porque, como já todos perceberam, a coisa é séria e exige medidas. A transferência de alunos de escolas de micro dimensão para centro escolares proporciona uma óbvia redução de custos para o país, porque implica uma economia de escala nas instalações escolares, nos funcionários e nos serviços docentes que, em última análise, resulta numa uma gestão mais racional e optimizada dos recursos e meios disponíveis.
(continua)
MAT
(continuação)
6. A realidade dos transportes, da segurança rodoviária e da mobilidade em Portugal é bem diferente da que existia no tempo da construção das escolas que hoje estão para encerrar. Essas comparações com o passado não fazem sentido porque a realidade mudou. Hoje conseguimos chegar mais rapidamente a locais a 30 km de distância do que há um tempo atrás se demoraria para percorrer apenas dois quilómetros.
7. O argumento de que o tempo que as crianças perderão nos transportes será prejudicial para o seu sucesso escolar não tem muita razão de ser porque já hoje, basta que pensemos nas crianças das famílias das classes altas que estudam em colégios privados, muitas crianças usam o transporte escolar para ir para as suas escolas, com viagens muitas vezes superiores a 40 minutos. (Aliás, conheço a realidade de algumas localidades do interior e sei que os filhos dos professores, médicos e outros que lá vivem são os primeiros a pagar do seu bolso para que os filhos tenham um transporte que os leve para as escolas da sede de concelho, deixando a escola da sua freguesia entregue aos filhos das famílias sem possibilidades de pagar o transporte privado).
8. Apesar de ter bem presente as preocupações com a desertificação das pequenas aldeias, não me parece que seja por esta medida que as aldeias vão ficar ainda mais desertificadas, como já estão. A verdade é que existe um mito de que se uma aldeia tiver um centro de saúde, uma escola primária e um posto de correios que ela não se desertificará. Infelizmente não é assim, como a realidade o demonstra, e quem afirma o contrário apenas procura fazer politiquice e alimentar o imaginário e saudosismo rural que outrora deixou ou viu no “Conta-me como foi…”.
9. A mudança destes alunos para centros educativos modernos com melhores condições e recursos é um acto de justiça social que possibilita às crianças das pequenas aldeias um ensino de igual qualidade e oportunidades. A verdade é que as escolas de micro dimensão não garantem as mesmas condições do que escolas de outra dimensão e são muitas vezes, ao contrário do que muitos pensam, um factor para que muitas famílias fujam do interior, pois estas escolas são, quase sempre, guetos que perpetuam pobreza, ignorância e insucesso.
P.S Obviamente, que no meio de tudo isto, tal como no caso dos centros de saúde médicos, tem de haver bom senso e justiça. Por isso, o encerramento das escolas com menos de 21 alunos não deve ser aplicado de uma forma cega e administrativa. Muito pelo contrário, o encerramento das escolas tem de ser negociado com as comunidades locais, caso a caso, de forma que fique garantido que as novas escolas têm de facto melhores condições e recursos educativos, que os alunos terão apoio extra-escolar gratuito nas suas aldeias e que o transporte destes alunos será feito de uma forma segura, confortável e com um tempo de viagem razoável.
MAT
No meu tempo, a malta de Monção e Melgaço, vinha estudar todos os dias, para Viana, de comboio(mais 90 km) ,à custa deles e sem direito a refeição. Hoje fazem no maximo 30 km, viagens e refeições pagas, (em alguns casos melhores do que em casa) e mais qualidade nas instalações,e, é o cabo dos trabalhos.É bom sermos exigentes, mas não devemos ultrapassar o razoavel,muitas vezes, por mero igoismo filial.
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