sexta-feira, agosto 06, 2010

Que MP?

• Pedro Adão e Silva, Um país, três rainhas:
    Pinto Monteiro foi certeiro. É preciso que o poder político decida se quer um MP autónomo mas hierarquizado ou se prefere o "actual simulacro de hierarquia, em que o PGR tem os poderes da rainha de Inglaterra".

    Na verdade, para além do procurador, há mais duas rainhas de Inglaterra no sistema: o Presidente da República, supremo magistrado da nação, a quem compete nomear o PGR, e o próprio ministro da Justiça, que não pode ser responsabilizado pelos resultados de um sistema que, aos olhos dos cidadãos, tutela.

    O que vigora é aquilo a que, há um par de anos, o próprio PGR apelidou de sistema de "duques, marquesas e valetes". A face mais visível deste poder feudal é o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que anteontem nos brindou com mais um comunicado que só veio dar razão àqueles que, como Jorge Miranda, defendem a proibição constitucional de os magistrados se organizarem em sindicatos.

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