quarta-feira, março 16, 2011

Não são os recursos humanos, estúpido!

No dia da cerimónia de abertura do ano judicial, é útil recordar os seguintes dados:

Ao longo das últimas décadas, número de processos judiciais cresceu, aumentando também o número de pendências.

No entanto, o que os estudos mostram é que, apesar de ser mais volumoso o trabalho dos tribunais, há uma diminuição do número médio de processos pelos agentes da justiça, ou seja, o aumento do número de processos é largamente superado pelo aumento do número de profissionais.

No entanto, a eficácia (aqui entendida como o tempo médio de resolução dos processos) não acompanha este reforço de recursos humanos.

Se houvesse dúvidas, o recente estudo do Conselho da Europa tornou nítido que os problemas que a justiça enfrenta, nomeadamente ao nível da eficácia, não se ultrapassam por via de um sempre reclamado reforço dos meios humanos (que são suficientes) mas pela modernização da rede de justiça ou pela desmaterialização de procedimentos. É isto que tem sido feito, apesar da resistência, sistemática, de alguns agentes judiciários.







4 comentários :

Anónimo disse...

É curioso!
Então o Governo e os seus magníficos políticos - não esquecendo esse vulto desaparecido que também ocupou a cadeira destinadas aos Ministros da Justiça, conhecido por ABC e que deixou na área obra notabilíssima - ainda não conseguiu inverter a assinalada tendência?
Não seré altura que começar a pensar em substituir os magistrados por funcionários e/ou acólitos do partido?

Rabino disse...

Suspenderam agora o curso para magistrados. Lamento,mas com estes valores por habitante... o que é preciso é trabalho e não mais magistrados.OU todos os partidos de poder se unem para resolver isto ou Portugal é um pais inviavel para alegria eleitoral do PCP e BLOCO...

Anónimo disse...

E o número de abogados? Terá sua importancia?

Anónimo disse...

O número por habitante é giro.
O problema é o número por processos.
Ah e também o número de assessores (coisa que em Portugal abunda mas é noutros sítios).