“A independência dos tribunais judiciais é garantida pela existência de um órgão de gestão e disciplina da magistratura judicial (…)”. Esse órgão é o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Acontece que o CSM, que, ao mesmo tempo que garante a independência dos tribunais, tutela a magistratura judicial, estava ontem esfusiante:
“Os juízes voltaram a aderir em massa ao segundo dia de greve, tal como tinha acontecido na quarta-feira”, acrescentando, sem referir como chegou a tal conclusão, que a “maioria [dos juízes] esteve a trabalhar em casa ou nos tribunais.”
Entretanto, o Ministério da Justiça reafirmou ontem que ninguém controla o trabalho dos magistrados, querendo dizer que não tem como obter dados sobre a adesão à greve.
Este quadro absolutamente insustentável suscita duas questões:
• Quando processar os vencimentos no final do mês, o Ministério da Justiça dispõe-se a informar os cidadãos da percentagem de magistrados aos quais foi efectuado o desconto por terem aderido à greve?
• Tudo aquilo a que se vem assistindo no âmbito da justiça (e todos os dias nos chegam, pelos media, relatos de situações inexplicáveis) demonstra que o CSM (ou pelo menos o Conselho Permanente) é tão-só o porta-voz de uma corporação, pelo que, mais tarde ou mais cedo, terá de ser dada resposta a esta questão — "Quem julga o julgador?"
71 comentários :
Isto é gente séria, pergunto ?
Para umas coisas são órgãos de soberania, agora para outras... Que irresponsabilidade, que vergonha, que descaramento, querem fazer de nós parvos. Como se estes estafermos estivessem a trabalhar nos dias de greve. Alguém agredita ? E ainda tivessem que o anunciar. Falta de respeito é o que é.
Mamões. Apenas isso, Mamões.
Hi Hi, cá estou à espera para ver esses despachos com datas diferentes.
O quê? Não pára em Gaia? Nem vai para Pedras Rubras?
Palermas, não vêem que eles querem é não descontar dos chorudos vencimentos dineiro dos dias de greve. Um escândalo.
E têm pés de barro. Pés de barro ? Pés de merda.
95% estiveram a trabalhar em casa nos dias de greve, para o CSM! Extraordinário. Abrantes, essa é te tirar o chapéu. Agora é que te metem aqui o Antunes Varela Anotado e Comentado.
Será a isto que se chama uma greve remunerada ?
Cada um tem a magistratura que merece!
Afinal o CSM não é um órgão independente ? São eles que qualificam a adesão à greve "em massa" ? Ah, falam de MASSA. Desculpem, já percebi tudo.
Olhem só a porrada do Pedro Magalhães, no seu Blogue, dá no JOSÉ:
Adenda: josé, na Grande Loja do Queijo Limiano, tece algumas críticas a este post. A não perder, mas não pelas razões que ele julga. O josé manifesta aqui e ali grande indisposição com o facto de eu ter usado este meu blogue, dedicado a sondagens e opinião pública, para transmitir aos leitores uma opinião pessoal sobre o funcionamento e organização interna do poder judicial. Parece que não só procurei "cercear o poder judicial e arreatar o exercício da sua independência" (mais um canalha), como também o fiz violando os estatutos editorais desta publicação. Estou mortificado. Mas quanto à minha suposta ignorância de "sapateiro" sobre estes temas, algo me diz que o josé não terá feito todo o trabalhinho de casa antes de escrever o seu delicado post...
Estes magistrados, bando de badamecos. Estou revoltado.
Agora se percebe por que em greve ou não, mesmo em casa, o trabalho deles é sempre o mesmo.
Donas de casa, são umas donas de casa.
Esta frase do CSM é para os anais da história da justiça e da luta da classe operária em Portugal.... Devia aparecer amanhã em tudo o que são citações e excitações de jornais.
Só houve um magistrado que não ficou em casa a trabalhar, foi o Cluny, que teve de ir a Genebra! E como foi em distinto serviço sindical, se calhar ainda recebe os dias de greve. Haja honra e decoro.
Os juízes que terão estado nas suas casas a trabalhar nos dias de greve vão FALSIFICAR as datas dos despachos para que não coincidam com as da greve?
Pelo estado da nossa justiça até achava que os nossos juízes eram rapazes pacatos, mas quando os mudaram para a ADSE (que eles dizem que é mais ou menos o mesmo)ficaram ferozes. Será mesmo mais ou menos igual o nvo sistema de saúde ?
Como é, ó Costa, estes palhaços ainda vão receber pelos dias de greve ?
Desculpem, eu acredito e defendo ainda na nossa magistratura, apesar de não ser magistrado. Expliquem lá isso.
Agora a questão é grave: se a maioria dos juízes trabalhou nos dias de GREVE, ENTÃO AINDA VÃO TODOS RECEBER HORAS EXTRORDINÁRIAS.
Abrantes, espertinho como és, e informado com estás, mete aí os ordenados de Outubro dos Juízes, que nós sabemos fazer as contas. Logo se vê e os dias de greve foram pagos ou não.
ATENÇÂO comentaristas, estão a pôr em causa a independência e autonomia judiciais.
Não são contra o novo sistema de saúde, mas pela independência; estão em greve, mas trabalham; trabalham, mas não recebem... fumam mas não inalam.
Miguel Abrantes, sacaste um excelente comunicado, digna de uma comunicação oficial do ESTADO NOVO.
Estes gajos são diferentes, nós é que não entendemos:
- quando trabalham, não se nota;
- quando fazem greve, trabalham;
- quando fazem greve, recebem;
- são soberanos e fazem greve;
- fazem greve mas não podem ser requisitados.
É como diz o Cluny, é preciso manter o equilíbrio entre os direitos e os deveres!
Como é esse equilíbrio, não trabalham e recebem ? Isso também eu queria.
Ó anónimo, podes sempre ir para juíz, mas por agora terás de ser mais subtil: eles afinal trabalham, só que ninguém dá por isso. Deve ser o trabalho doméstico.
Não devem abandalhar a questão porque o assunto é serio.O Miguel Abrantes já nos explicou que esta gente foge ao Fisco porque não paga impostos sobre o subsídio de habitação. Eles (em causa prórpia)defenderam que não. Não é subsídio de habitação, mas de compensação. (FORAM INDEPENDENTES ?) Agora fazem greve para as televisões e vêem afinal dizer que trabalharam para não lhes descontarem o vencimento ? Mas um Conselho de Magistrados ou de Magistratura é Independente ?
Compreendo os nossos juízes. Se recebem o subsídio de residência de 700 € por mês, por que razão não hão-de, nos dias de greve, trabalhar em casa ? Afinal, sempre sabem aproveitar o dispêndio de dinheiro público.
Foi uma greve magistral (de magistrados) sem desconto salarial.
Ó Anónimo, olha que estás a pôr em causa a INDEPÊNCIA.
Querias dizer INDEPENDÊNCIA ou INDECÊNCIA ? As duas dão.
Olha que o Cluny ainda vai fazer queixa à ONU.
Pedófilos, vão mas é todos apanhar no cu.
Para seres verdadeiramente INDEPENDENTE tens de fechar os olhos porque a justiça é cega
Cega, surda, muda e paralítica quando não estão em causa os direitos deles.
DEixem-nos trabalhar ... em casa...
Alterar as datas de despachos em dia de greve para outro dia qualquer é CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO AUTÊNTICO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO previsto e punido no Código Penal, com pena de 1 a 5 anos de prisão (artº 256º, designadamente o seu nº 4). QUEM OS PROCESSA? O "gato constipado"? Eh!Eh!Eh!
Greve igual a trabalho de casa? Está tudo maluco ( a propósito não é possível mais umas consultas de psiquitria?)
Mas tu não sabes o que são ficções jurídicas? Para mamarem os gajos não precisam de formação contínua.
Precisavam era de avaliação contínua para serem responsáveis pela merda que fazem, ou não fazem
Mas eles por acaso sabem o que são ficcões ?
Pró que lhes convém sabem-na toda.
Esta gente é séria ?
Não misturem a magistratura. O Ministério Público assume por inteiro que fez greve com todas as consequências que isso possa ter na folha de pagamentos.
Eh Pá, respeitem os gajos que ficaram em casa a trabalhar. Aquilo dos 95 % era só para não serem pressionados pela televisão ou pelo sindicato. O que é importante agora é o ordenado vir por inteirinho. Sempre amigos.
Eu no meu caso é mais, espera aí filho que a mãe do Miguel está a acabar de me fazer um broche
Temos de ser justos: se calhar ninguém notará mesmo a greve na demora dos processos. Tudo normal.
Daqui a quantos anos?
O povo é sereno e saberá aguardar. Mas é preciso saber se fizeram greve, se trabalharam ou se vai dar tudo ao mesmo
Não fizeram greve. Foram marcar a consulta da ADSE.
Estavam deprimidos.
Será que esgotaram as 8 consultas de psiquiatria?
Por isso é que ficaram em casa a descansar o cérebro?
Cansados de quê? Das prescrições? Dos processos que demoram anos? É preciso lata.
Vocês não são nada compreensivos. Ficaram em casa no ÓCIO CRIATIVO. Senão como é que se lembravam das ficções de greve trabalhal igual a trabalho salarial.
Agora compreendo a bandalheira a que chegou a nossa Justiça.
Isto é um insulto para aqueles que trabalham.
É verdade que o sindicato deles fez uma circular a dizer que não tinham de comunicar a greve antes ou depois? Já se esta ver porquê...
É melhor ver no blogue do Pacheco. O gajo agora é o porta mensagens.
Eu bem dizia que o PP também se saiu um verdadeiro artista português. Especialista em cosmética e contorcionismo´.
Não se metam com o Pacheco, o gajo é pago para dizer coisas... Respeitem o trabalhinho do homem - esse até trabalha em casa.
Como é que o Conselho dos Magistrados sabe que eles ficaram a trabalhar em casa.
São estes tipos que julgam os outros?????????????
E o mais grave é que também se julgam a si próprios.
work home. devem ser isto a informatização da justiça.
Que esterco !
oh filipe porquê ? és doutor juiz para estares assim tão enojado ?
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