- 'O agora primeiro-ministro e líder do PSD, durante a campanha eleitoral, foi acusado de pretender reduzir direitos dos trabalhadores e de querer acabar com o Estado Social. Coisa que recusou e classificou de calúnia. Pois bem, vejamos a realidade.
As suas ambições em matéria de direitos laborais remontam à sua chegada à liderança do PSD. Tudo começou em Maio de 2010, com uma iniciativa designada de "tributo social". O intuito, dizia, era combater a acomodação dos desempregados. O modelo impunha trabalho não remunerado a entidades públicas, do sector social ou na formação profissional. Os destinatários eram os beneficiários do subsídio de desemprego e do rendimento social de inserção.
Instituía o trabalho gratuito e determinava perda de direitos a quem se recusasse a fazê-lo.
Um mês depois, surge outra iniciativa (que não teve divulgação pública), dita de "carácter excepcional e irrepetível ... para dinamizar a oferta do mercado laboral", para vigorar até 2013, como regime legal transitório, aplicável a contratos a termo, trabalho temporário e comissão de serviço.
A ideia suspenderia a aplicação das normas do Código do Trabalho em vigor, para aquele tipo de contratos. Nada diferente do que tinha sonhado a sua antecessora com a "interrupção da democracia".
Em Janeiro de 2011, Passos apresenta um projecto-lei na AR para suspender transitoriamente as "formas clássicas de contratação a termo", tidas por ele como instrumento de políticas de emprego e ideais para desempregados e jovens à procura de primeiro emprego.
O incentivo era a redução da TSU, acumulação de subsídio de desemprego com salário, renovações sem limite, contratos de 18 e 24 meses alargados a três anos e celebração de contratos verbais. Mais uma vez, fomentava a "suspensão da democracia".
Moral da história, enquanto foi oposição não conseguiu concretizar a sua tendência neoliberal.
Mas o bloco de direita que lidera, com um PP ávido de "matar"a legislação laboral, reforçou a sua ambição liberalizadora. Brandiu com o fantasma do caos e impôs relações laborais precárias. Os contratos a termo vão passar a ter uma duração de 54 meses, o regime fica descaracterizado e ainda rouba nas compensações por caducidade!
Coelho não esconde "tiques" de autoritarismo. As "greves não lhe metem medo", diz. O caminho é marchar contra os desprotegidos e favorecer os amigos investidores.'
7 comentários :
É demasiado benevolente o título do artigo, embora se concorde com o seu conteúdo.
Ainda vêm para aqui umas bestas falar da herança...a herança que este vai deixar quando for corrido á paulada é que irá levar anos a compor e deixará feridas na sociedade portuguesa que não sei se algum dia irão cicatrizar.
Fiquei muito "sensibilizada" com a narrativa de jeronimo de Sousa,a pedir ao PM,para não desejar boas festas ao povo portugues.Na minha opinião tambem não tem legitimidade para o fazer,pois foi graças ao o voto contra do PCP e do Bloco no pec 4 que abriram as portas à direita para fazer uma contra revolução dentro do quadro da democracia,coisa que eles certamente não sonhavam conseguir à custa dos Comunistas . Estavam a espera que a direita governasse melhor? ou que o Fmi, viesse a Portugal dar bacalhau a pataco? não, o PCP sabia disso, mas o que quer é folclore nas ruas,para mostrar a sua "força".Eu é que lhes faço um pedido, deixem-se de enganar os trabalhadores,porque com 7% dos votos não podem fazer promessas a ninguem.Tudo o que estamos a viver tem a assinatura do PCP e do Bloco.Os traidores têm todos um triste fim.O Ps,tem votos para ir para o poder,porque tem uma politica diferente do PCP,se tivesse a mesma, teriam igualmente os mesmos 7% ,e com essa votação não havia SNS,Ensino publico para todos,em suma eramos um pais muito menos solidario,e com a direita alegremente a governar.Ganhem mas é juizo.
Estou de acordo com o James.
Nosso Seguro esteve seguro, agora acho que face aos ares que o fustigam e aos suportes que tem, acho que se arrisca a ser o Marques Mendes do PS.
Só espero que o Passos Coelho do PS nã seja o Jão para maus ares já bastou o abuelito
Bene volente ....volente nihil....
Ó Artur, convence o Passos a vir a Matosinhos mais algumas vezes e vês como a política muda...
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