A mentira como modo de vida para esconder o regabofe

Passos Coelho disse sentir-se “confortado” com as nomeações que o Governo tem feito, colocando no mesmo saco toda a espécie de sinecuras distribuídas. Vamos ao que interessa, não misturando alhos com bugalhos. As nomeações do Governo podem ser divididas em três categorias:

1. Para os gabinetes ministeriais, que abrangem adjuntos, assessores, arrastadeiras, consultores, etc.;
2. Para os cargos dirigentes da administração pública;
3. Para os órgãos de gestão e assessoria das empresas e dos institutos públicos.

1. Passos Coelho prometeu na campanha eleitoral que apenas levaria para os gabinetes ministeriais um ou dois assessores que não fossem oriundos da administração pública, ao mesmo tempo que reduziria o número de técnicos que apoiam os membros do Governo. Mas uma rápida olhadela pelas listas publicadas no site do Governo mostra que os gabinetes estão infestados de gente sem vínculo ao Estado e que a redução do número de técnicos é uma miragem.

De resto, agora que os gabinetes começam a rebentar pelas costuras, o Governo recorre a truques vários, como, por exemplo:

• Contratos de prestação de serviços de gente estranha ao Estado, pelo que os “prestadores de serviços” não constam das listas publicadas no site;
• Deslocação “informal” de pessoal das empresas públicas ou de outros organismos, como acontece com os técnicos do Banco de Portugal que cirandam pelo Terreiro do Paço.

2. O PS assumiu que os dirigentes de topo do Estado deveriam ser nomeados pelo Governo e cessariam as suas funções com a mudança de Governo. Passos Coelho comprometeu-se a adoptar uma política diferente: os dirigentes de topo seriam nomeados por concurso. Acontece que a regulamentação e a operacionalização desta política foram atiradas para as calendas gregas — e, entretanto, serão nomeados os boys.

Mas Passos Coelho não disse que havia reconduzido cerca de 80 por cento dos dirigentes superiores da administração pública? Pois é, o afilhado do terrível Ângelo iludiu a questão: o que aconteceu é que os vários membros do Governo reconfirmaram — o que é diferente de reconduzir — os dirigentes em funções, o que significa que, na sequência da aprovação das leis orgânicas dos ministérios, eles cessam funções definitivamente, abrindo-se então a porta à rapaziada que está na sala de espera das secções concelhias.

3. Com os valentes cortes salariais na função pública, os cargos de dirigentes de topo na administração pública deixaram de ser muito atraentes. O Governo teve o cuidado de estabelecer novas regras para a nomeação dos dirigentes da administração pública (ainda que não as aplique), mas não fez o mesmo para as empresas e institutos públicos. E mesmo a redução do número de membros dos órgãos de gestão destas entidades — de cinco para três — não passou de mais um anúncio sem efeitos práticos do Governo.