Segurança & Silicone

• Rui Pereira, Segurança & Silicone:

‘(…) nem sempre as restrições à liberdade (ou a outros direitos conexos, como a privacidade e a reserva da vida privada) são tão triviais. Para evitar que os terroristas se sirvam do próprio corpo para transportar explosivos – como sucede muito frequentemente com a droga –, a União Europeia e os Estados Unidos da América discutem, desde há cerca de quatro anos, a possibilidade de introduzir scanners corporais em aeroportos. O problema é que os scanners conseguirão mostrar pormenores tão íntimos como os implantes de silicone ou os órgãos sexuais.

Tudo isto evidencia que nem a segurança, nem a liberdade nem a intimidade constituem valores absolutos. Nas sociedades democráticas, globalizadas e de risco em que vivemos, estamos obrigados a fazer compromissos que nos permitam harmonizar os direitos em conflito sem pôr em causa o seu conteúdo essencial, tal como prescreve o nº 3 do artigo 18º da Constituição. Neste caso, só poderemos dizer "sim aos scanners" se forem preservadas a saúde e a intimidade. De contrário, deveremos continuar a enfrentar de outro modo as ameaças do terrorismo.’