Propaganda "gay"

• Fernanda Palma, Propaganda "gay":

‘Vários Estados-membros do Conselho da Europa – incluindo a Moldávia, a Rússia e a Ucrânia – aprovaram ou pretendem aprovar leis que proíbem a "propaganda da homossexualidade". Porém, a Comissão Europeia para a Democracia através do Direito ("Comissão de Veneza") considerou que esta proibição polémica viola a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Em que se baseou, afinal, a "Comissão de Veneza" para chegar a tal conclusão, coincidente, aliás, com algumas decisões que já tinham sido proferidas pelos próprios tribunais moldavos? Em síntese, este órgão do Conselho da Europa entendeu que a referida proibição é imprecisa, desproporcionada e discriminatória, contrariando os valores essenciais da Convenção.’