Swaps, PEC IV, rating triggers e a modorra de Maria Luís

— Como é que eu justifico ter deixado um ano os swaps a marinar?

Não costumo ler João César das Neves. Mais do que as suas posições grotescas sobre os costumes, o que repugna nos seus escritos é a desonestidade intelectual que o faz torturar tudo o que for preciso para poder servir numa bandeja as suas mistelas.

Hoje, li o que escreve no DN, porque o título era sugestivo: "Swap" democrático. Sem fazer alusão às patetices que declama sobre o papel da oposição em democracia — uma espécie de flor na lapela para utilização pelo poder, doutrina que César das Neves descobriu há não mais de dois anos —, tropecei neste parágrafo do artigo:

“O recente caso dos swaps é particularmente ridículo. O fenómeno mantém-se obscuro, mas com claros sinais de irregularidade. Só que, a existir crime, os principais culpados situam-se [sic] no anterior Governo. Em vez de o assumir, esse partido, agora na oposição, ataca o actual Executivo em aspectos laterais.”

Lamento desiludir João César das Neves, mas a Miss Swaps seria uma sortuda se o “recente caso dos swaps” se ficasse pelos “aspectos laterais” (apesar das mentiras da Miss Swaps na comissão parlamentar de inquérito). Veja-se porquê:

A natureza dos contratos de swap, ao invés da sua simples existência, só se torna um tema quando os rating triggers ficam disponíveis. É aí, e não antes, que se torna necessário estudar e analisar os contratos, em todos os seus detalhes, com vista a uma renegociação ou ao seu encerramento. Antes disso, a questão não se colocava, sendo apenas exigível garantir uma contratação criteriosa (como consta do despacho de 2009 do então secretário de Estado do Tesouro, Costa Pina) e reporte adequado nas contas das empresas, o que foi feito.

O actual governo não pode ser elogiado, por comparação com o anterior, por ter encerrado os contratos, pela simples razão de que esse encerramento só se torna uma necessidade após Março de 2011, depois do chumbo do PEC IV.

Ou seja, o encerramento dos contratos de swap não é mérito deste governo; é, isso sim, uma tarefa que só este governo — e não outro — teve em mãos, porque essa questão não se colocava antes de Março de 2011.

Neste contexto, a comissão parlamentar de inquérito deveria estar a avaliar:

• O acto da contratação (empresas e bancos);
• O exercício da função accionista do Estado (Costa Pina); e
• Os atrasos na renegociação (Maria Luís Albuquerque).

O que a Miss Swaps tentou fazer foi lançar poeira para o ar e tornar isto tudo um processo de criminalização do governo anterior.

É aqui que a porca torce o rabo. Durante cerca de um ano, a Miss Swaps, que andou a aviar swaps na REFER, fez-se desentendida — e deixou os swaps a marinar. Porquê? É a grande questão que a comissão parlamentar de inquérito tem para desvendar.

Quando foi à comissão de inquérito, a 25 de Julho, Alberto Soares, presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP), disse que nunca recebeu orientações da secretária de Estado (Miss Swaps em pessoa) para recolher informação sobre contratos problemáticos: “Não há nenhum despacho, documento, onde essa orientação esteja traduzida até ao momento em que saí”, tendo acrescentado que não houve qualquer indicação para que o IGCP fizesse uma análise global dos swaps de empresas públicas e que o instituto a que presidia apenas deu pareceres pontuais sobre alguns contratos.

A Miss Swaps fez um número de ilusionismo na comissão parlamentar de inquérito. Aliás, a afirmação de Alberto Soares foi exactamente o ponto que Maria Luís Albuquerque se recusou a responder — apesar das insistências de João Galamba (PS) e de Paulo Sá (PCP) para que o fizesse.

Está a ver, César das Neves, porque é que Maria Luís Albuquerque tem sido uma sortuda?