Quebra-cabeças

“O falhanço na solução para o problema dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo parece-me imputável a três responsáveis principais, dois operacionais e um político: Vicente Ferreira (presidente do conselho de administração da Empordef) e Gonçalo Sampaio (adjunto do ministro da Defesa Nacional), conduziram operacionalmente o procedimento; o responsável político é José Pedro Aguiar Branco, actual ministro da Defesa Nacional.”

“(…) não posso deixar de criticar asperamente o Governo actual pelo seu terceiro falhanço no que diz respeito aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), desde que tomou posse em 2011:
i) falhou a reestruturação (…);
ii) falhou a reprivatização;
e, agora,
iii) falhou a concessão de serviço público.
Sim, porque de concessão se trata; a dita sub-concessão total é um artifício jurídico matreiro no caso de um estaleiro naval: sem docas disponíveis para o efeito, os ENVC nunca mais poderão construir ou reparar navios, até 2031. Se forem extintos, terminada a concessão, termina também a sub-concessão. Logo, em bom rigor, é um acto simulado de concessão. Subconcessão seria o aluguer do estabelecimento (compreendendo as instalações, mas também o pessoal e os contratos de construção e reparação), e não, como se veio a revelar, o mero sub-arrendamento dos terrenos: uma fraude à lei, que não deveria resistir ao crivo da Procuradoria Geral da República (…).”

Quem é o autor das passagens acima reproduzidas:

• Ana Gomes, que tem procurado opor-se ao processo de desmantelamento dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo?
• António Costa, porta-voz da comissão de trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo?
• Luís Miguel Novais, ex-administrador da Empordef nomeado em 2011 pelo actual ministro da Defesa?
• Mário Soares, nas palavras de apoio que dirigiu aos trabalhadores dos estaleiros, quando se deslocou a Viana do Castelo no dia em que fez anos?

Descubra aqui e aqui o autor das passagens acima reproduzidas.