quarta-feira, setembro 17, 2014

Maria de Lurdes Rodrigues em entrevista ao DN


Excerto da entrevista dada ao DN por Maria de Lurdes Rodrigues:
    - Depois de ter sido conhecida a sentença no processo de que foi alvo, afirmou a sua convicção de ter sido condenada sem provas. O que motivou então, na sua opinião, que este caso tivesse sido levado a tribunal por um juiz de instrução e conduzisse a uma condenação em 1.ª instância?
    - Fui acusada do crime de prevaricação, isto é, em linguagem simples, de ter feito um jeito a um amigo, através de uma contratação desnecessária e ilegal, apenas para o beneficiar. Tanto a acusação como a sentença têm dois problemas. Em primeiro lugar, ficou provado que o trabalho contratado era necessário e que tinha de ser realizado por alguém exterior ao ME. Em segundo, ficou provado que eu não conhecia a pessoa contratada, o Dr. João Pedroso.

    - Repito a pergunta...
    - Porque é que ainda assim houve uma condenação? É uma boa questão para a qual acho que não há uma resposta simples. Por um lado, existe hoje um clima de desconfiança sobre os políticos, muitos preconceitos sobre o seu sentido de responsabilidade e as suas motivações, que infelizmente contaminam a opinião pública e as instituições. Por outro lado, há, na minha opinião, uma questão por esclarecer: o que motivou deputados da oposição a apresentarem contra mim queixas caluniosas no Ministério Público no auge do conflito político-partidário em torno da avaliação dos professores, queixas que estiveram na origem do processo judicial? Se o objetivo era destruir a reputação e a honorabilidade de um adversário político, ganharam, por ora. Conseguiram na justiça o que não tinham conseguido na Assembleia da República. Os políticos não podem nem devem estar acima da Lei, têm o dever de a cumprir escrupulosamente. As instituições de justiça cumprem a sua missão zelando por esse cumprimento. Porém, devem ser aplicados aos políticos os princípios de presunção de inocência, direito ao bom nome e a um julgamento justo, que são aplicados a todos os cidadãos. Os políticos não estão acima da lei, mas também não estão abaixo. Não podem, nomeadamente, ser condenados em processo penal sem provas diretas inequívocas. Como aconteceu no meu caso.

    - Ao longo do julgamento, e mesmo após a fase de instrução do processo, disse algumas vezes que sentia que estava a ser julgada devido aos cargos que tinha exercido. Ou seja, por questões políticas. Sente, em retrospetiva, que essas afirmações poderão ter sido mal recebidas pelo coletivo encarregado do seu julgamento?
    - Não creio.

    - Apesar de manter a convicção da sua inocência, alteraria alguma coisa em relação à forma como conduziu a atribuição do trabalho feito pelo gabinete do doutor João Pedroso, que esteve na origem deste julgamento?
    - Esse voltar ao passado não existe. Devemos aprender com a experiência, mas para agir no futuro, não para a tarefa impossível de corrigir o passado.

    - Tendo em conta o resultado desse trabalho e também as consequências que deste advieram, considera em retrospetiva que o doutor João Pedroso era a pessoa certa para assumir aquela tarefa?
    - O doutor João Pedroso revelou dificuldades no cumprimento dos prazos não na realização de um trabalho de qualidade. Apesar de todas as vicissitudes, o trabalho que apresentou foi aproveitado pelo ministério e permitiu a criação de uma base de dados de legislação de educação que foi colocada online.

    - Na época, quando se verificou que o trabalho apresentado não estava a corresponder às expectativas, por que motivo manteve o ministério o vínculo em vez de o denunciar?
    - Verificou-se, no final do prazo contratual, que o trabalho não estava concluído. Nessa altura, a Secretaria-Geral denunciou o contrato e, depois da avaliação pelos serviços do que tinha sido entregue, exigiu a devolução de cerca de 50% do valor da adjudicação. O que não é muito frequente. Foi isso que aconteceu.

13 comentários :

Anónimo disse...

Vamos lá a ver se nos entendemos. toda a gente percebeu e percebe que a Lurdinhas quis fazer um favor a um colega, camarada e amigo através do irmão. Mas não é isso que aqui está em causa, senão quase todos os políticos já estavam na prisão. O que está em causa, e que não se cumpriram as regras administrativas (por incompetência mais do que por casmurrice como no caso do Macário) e isso dá prisão neste caso.

Anónimo disse...

Os herdeiros do tribunal da boa hora estão a ficar com a sua credibilidade ao nivel do sub solo! Vão fazendo, é certo e por enquanto, os estragos com estes julgamentos politicos aplicado agora à Dra Maria de Lurdes Rodrigues, o mesmo é dizer, à democracia e ao estado de direito. Exactamente eles, que deveriam zelar por esses valores. Mas com aliados como o Tiago e o Nojeira perfeitos exemplares de bufos pidescos estalinistas o que se poderia esperar? A direita agradece e num proximo governo desta direita trauliteira ( se o houvesse!!!) não me espantaria ve-los em qualquer pasta governamental ao lado de Portas e Relvas.

Anónimo disse...

O que a senhora diz é pura mentira! Há uma sentença do tribunal de Contas declarando a ilegalidade deste ajuste direto. Este blog por vezes é mt bom, mas aqui ao confundir politica com relações pessoais perde valor.

james disse...

qua Set 17, 02:56:00 da tarde,

Quantos ministros e directores-gerais já procederam nos mesmos termos de Maria de Lurdes Rodrigues, com o António Cluny também a acusar?

Quer que eu lhe aponte dedo a dedo situações idênticas ou similares e que não sofreram o mesmo tratamento?

Gatuno jubilado e condecorado no 10 de Junho disse...



Bom, vamos todos esperar pacientemente pela Relação? Como aliás no caso do assassínio daquela cidadã já avó, em Coimbra, com 14 tiros? E como no caso igualmente do processo «Face Oculta»?


Vamos todos esperar pelo trânsito em julgado destas e doutras sentenças?


E no fim vamos todos tirar conclusões sobre o "valor" dos Tribunais de Primeira Instância - e da "falta" que eles nos fazem, na situação em que estão?

RFC disse...

Uma sugestão, a dois dos excessivamente justicialistas e anónimos. Existe um post de Estrela Serrano no seu blog* que transcreve partes da sentença (sublinhado), esclarecedor.

* Basta encontrar esse post nos favoritos do CC, na barra lateral.

Anónimo disse...

O Cluny não era juiz do tribunal de contas. era MP.

Digam-me, será possível alguém do PS algures no tempo e no espaço cometer um crime e por tal ser julgado e condenado? Parece que não. Os laranjas diram os mesmos dos deles. Os putos burros fachos do PP igual e tá-se bem: gente da política é inimputavel e irresponsável criminalmente. qualquer veleidade contrária é sempre cabala e manobra.
Tadinho do vara...

Anónimo disse...

"O Cluny não era juiz do tribunal de contas. era MP."


Mas alguém escreveu aqui que o Cluny era juíz do Tribunal de Contas?


Tenham juízo e não sejam precipitados a ler os comentários.

Anónimo disse...

qua Set 17, 09:14:00 da tarde,

Vc é um flop. Ganhe juízo.

Anónimo disse...

Como é possível Maria de Lurdes garantir em Tribunal que não conhecia os outros arguidos se um deles é sócio do marido e o outro é irmão de quem é ?

Ricardo Pinto disse...

Alguém me sabe dizer onde posso encontrar o acórdão deste processo?

Obrigado.

Anónimo disse...

MLR foi julgada por professores, escolas, alunos e, como é bonito dizer-se, pela "comunidade escolar abrangente".

Não foi presa, não pagou coimas.

Mas perdeu.

Anónimo disse...

eh eh eh sáb Set 20, 12:05:00 da manhã

"comunidade escolar abrangente" ???

Mário Nogueira e Crato ???