domingo, outubro 19, 2014

A abstenção violenta em tempos de OE-2015


Ninguém poderia exigir a Maria de Belém Roseira, sendo jurista, que desmontasse as incongruências do quadro macroeconómico em que assenta o Orçamento do Estado para 2015 (OE-2015), muito embora pudesse mostrar que ele está na linha dos orçamentos anteriores do Governo de Passos & Portas: mais e mais austeridade. Uma austeridade que, desde 2012, ronda 20 mil milhões de euros (entre aumento de impostos e cortes na despesa pública) — em parte travada pelas decisões do Tribunal Constitucional.

Mas, que diabo, ao menos a presidente do PS poderia ter visto os títulos das dezenas de notícias sobre o OE-2015. Teria reparado, por exemplo, que o complemento solidário para idosos e o rendimento social de inserção vão sofrer reduções de 6,7% e de 2,8%, respectivamente, com a provocatória justificação, por um lado, de que é necessário compensar os chumbos do Tribunal Constitucional e, por outro, de que se trata de um incentivo à valorização do trabalho e um estímulo à mobilidade social. Ou, por exemplo, que o abono de família, numa altura em que o Governo tanto fala da protecção da família e da natalidade, sofre também um corte de 1%. Ou, por exemplo, que a Escola Pública vai sofrer um corte de mais de 700 milhões de euros (um decréscimo de 11,3% face à estimativa de despesas deste ano).

Haveria tanto por onde pegar que até custa admitir que Maria de Belém tenha escrito um artigo sobre o OE-2015 sem referir que vêm a caminho mais cerca de dois mil milhões de euros de austeridade (a acrescer à dos anos anteriores): 1,4 mil milhões de euros de redução na despesa do Estado mais 500 milhões de euros de aumento de impostos.

O que prendeu a atenção de Maria de Belém foi uma «ligeiríssima alteração ao Estatuto de Aposentação que fazia incorrer na pena de perda de pensão o pensionista que se atrevesse a trabalhar "pro bono", ou seja, voluntariamente e sem qualquer remuneração para uma qualquer organização¹!». E mais não disse Maria de Belém Roseira sobre o OE-2015. É a abstenção violenta por outros meios.

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¹ Julgo haver aqui um lapso: a inaceitável norma em causa não se aplica ao trabalho para «uma qualquer organização», mas apenas ao trabalho para o Estado e instituições a si ligadas.

6 comentários :

Rukka disse...

Deixa a senhora em paz. Ha tanto assunto e tantas tristes figuras que não ha necessidade de "postar" sobre alguém que está do lado certo da politica.

RFC disse...

Em paz, ...?! No CC não se pode dizer que aquele é um texto politicamente péssimo, dado à estampa no péssimo CM, e que ainda surge sob a capa de alguém que por ali passeia, ligeiramente (?), na tentativa de chegar ao fim de um mandato que exerceu pessimamente como titular de um cargo honrado como é o de Presidente do PS? E por falar em abstenções violentas combinadas com figuras tristes: ainda é verdade o que escreve o Expresso neste FDS sobre o actual estatuto de Carlos Zorrinho? É que o post do CC também é sobre isto (o lado mesmo certo, apesar das diferenças), presumo.

«Carlos Zorrinho, líder da delegação parlamentar socialista em Bruxelas, sabe bem que» etc.

Anónimo disse...

Essa sra é uma triste figura.Patética.

Anónimo disse...

Maria de Belém é e será sempre uma pateta.

Anónimo disse...

Aquela cabeça...é cá com cada penteado... Aquela cabeça!

Conde de Oeiras e Mq de Pombal disse...


Se esta minhoca indigente está do lado "certo" da Política, o Povo português está do lado "errado".