Quinze linhas de fama

O DN dava ontem destaque de primeira página às declarações de um obscuro vereador (sem pelouro) do CDS na Câmara de Lisboa. O obscuro vereador, Gonçalves Pereira de seu nome, foi eleito à boleia do ilustre Reboredo Seara e até reconhece que António Costa é «um político que consegue fazer entendimentos». Simplesmente, o obscuro vereador não tem vida própria e está ali basicamente para dar cumprimento aos fretes que o chefe lhe encomenda: — Arranjo-te quinze linhas de fama no DN se disseres umas baboseiras sobre as contas do Município, que isto dá jeito para desviar as atenções das encrencas em que o Pedro está metido.

Dispara de imediato o obscuro vereador: «De 2013 para 2014, ao nível dos impostos directos entre aquilo que era a previsão e aquilo que foi a cobrança, houve um aumento de cerca de 50 milhões de euros. A previsão eram 262 milhões e a cobrança foram 313 milhões. No orçamento de 2015, é com a maior das surpresas que vejo um crescimento da carga fiscal em mais de dois dígitos, em mais de 10%. Dou dois exemplos: entre a taxa da protecção civil e a taxa do turismo nós estamos a falar de uma receita de cerca de 26 milhões de euros. Se somarmos os 50 milhões de euros que já houve e chegamos em 2015 e há um aumento da carga fiscal, entendemos que são aumentos absolutamente despropositados, uma vez que penalizam famílias, empresas, em absoluto contraciclo».

Deixe-se de lado a teoria do «contraciclo». Deve ter-se esquecido do brutal aumento de impostos, do IVA da restauração, dos impostos sobre os sacos plásticos e os combustíveis e das taxas e taxinhas que o seu governo aplica no Aeroporto de Lisboa. Aparentemente, o obscuro vereador foi eleito há quase dois anos e ainda não percebeu a diferença entre aumento das receitas fiscais e aumento da carga fiscal: «Os 50 milhões de euros que já houve» são essencialmente resultado do aumento da receita de IMT. Em 2014, não houve nenhum aumento da carga fiscal. Pelo contrário, os impostos mantêm-se mais baixos em Lisboa do que no resto da Área Metropolitana.

O Vereador Pereira podia perguntar ao chefe máximo, especialista em vistos gold e residentes não habituais, que ele explica-lhe a origem do aumento das receitas do Município de Lisboa. Já que também não percebe que, por definição, as receitas de uma «taxa do turismo» provêm de turistas e não de contribuintes portugueses.

Mas há mais disparates: «omitiram que havia 55 milhões que não foram pagos e que ficaram por liquidar a 31 de dezembro de 2014. Ou seja, cerca de 8% do total dos compromissos da câmara - esse valor ficou em dívida.» A redução da dívida em Lisboa já foi abundantemente explicada. Em princípio, só por má-fé é que se pode insistir nisto. Mas pode ser mesmo ignorância, tudo é possível. O obscuro vereador refere-se a compromissos. Não sabe que os compromissos (requisições ou encomendas de bens e serviços) só se tornam dívida após a aquisição dos bens e serviços, sendo só então processada a factura (o reconhecimento da obrigação)? Haja paciência para tanto ignaro à solta.