segunda-feira, outubro 26, 2015

Regular funcionamento das instituições

• João Galamba, Regular funcionamento das instituições:
    «(…) A figura do Governo de gestão não existe para que um Presidente mantenha em funções um governo que o Parlamento rejeita e evite nomear um outro governo que o Parlamento apoia. Aliás, se houver uma maioria que viabilize e sustente um governo alternativo, o Presidente não tem outra opção que não a de aceitar a solução governativa com apoio maioritário do único Parlamento que existe – aquele que resultou das eleições de dia 4 de Outubro. Respeitar o resultado das eleições e assegurar o regular funcionamento das instituições implica respeitar a vontade do Parlamento, quer a negativa, que implica a demissão do Governo, quer a positiva, que resulta na viabilização de uma solução governativa alternativa. (…)»

4 comentários :

24 de Abril disse...



ESTÁ-SE A PREPARAR UM GOLPE DE ESTADO "LEGAL". CUIDADO!

Nuno Alves disse...

Trata-se de uma interpretação conforme com o texto da constituição, caso contrário seria sobrepor a vontade do Presidente, fundada em valorações diversas, designadamente politico-ideológicas, à vontade maioritária (democrática) dos portugueses expressa claramente nas urnas, situação que violaria inclusivamente o princípio da separação de poderes.

Luís disse...

Ui tas cheio de medo dos comunistas papões

Peso Pluma disse...



e o que é que lhe aconteceu à bocarra ? já lhe partiram os dentes todos ?