“Diálogo!”, disse ele

O Comandante Eduardo Azevedo Soares, 1.º vice-presidente do PSD, responsável pelo Gabinete de Estudos do partido e braço direito de Marques Mendes, esteve presente na Convenção Autárquica realizada ontem. Aproveitou a presença dos jornalistas para se fazer ouvir. Relativamente às medidas do Governo que vão retirar algumas regalias aos militares, Azevedo Soares admitiu que até poderá concordar "com algumas". Mas distancia-se do Governo porque entende que não existiu... diálogo: "Se o Governo tivesse a sensatez de dialogar, este nível de tensão não existia". Diálogo — leram bem.

O que o Governo se propõe fazer parece-nos indiscutível.

Por um lado, é de elementar justiça que o regime de assistência na saúde dos militares (e das suas famílias, ou melhor, dos agregados familiares) se aproxime do regime em vigor na ADSE. Nenhum argumento pode justificar a existência de uma situação tão privilegiada que comporta um sistema de comparticipações quase integral e a manutenção de hospitais e clínicas exclusivas para os militares (e suas famílias).

Por outro lado, ao tornar igual a idade de reforma da função pública e dos restantes trabalhadores, é de elementar justiça que seja igualmente alterada a idade de reforma dos militares. Atendendo no entanto às especificidades da profissão, o Governo decidiu impor um limite inferior ao dos trabalhadores em geral. Com efeito, os militares poderão passar à situação de reforma aos 60 anos de idade — e não aos 65 anos, como sucede com a generalidade da população.

Acontece que os militares beneficiam ainda de uma situação que não encontra paralelo noutra qualquer profissão: podem passar à reserva e, cinco anos depois, transitam automaticamente para a aposentação. É assim que não é invulgar encontrar militares que entraram para as Forças Armadas aos 20 anos de idade, fizeram carreira durante outros 20 anos, após o que passaram à reserva, situação em que se mantiveram durante cinco anos. Aos 45 anos de idade, já aposentados, recomeçam uma outra vida profissional onde quer que seja.

O Comandante Azevedo Soares beneficiou de uma situação deste tipo. Pode alguém que tem claro interesse no assunto falar em nome do segundo maior partido português? Não há aqui um óbvio conflito de interesses? E quais são as medidas com que concorda e quais são as medidas de que discorda?

É esta a posição oficial do PSD? Marques Mendes tem a palavra.