segunda-feira, outubro 17, 2005

A PALAVRA AOS LEITORES

O embaixador de Portugal em Riade, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Silveira Borges, enviou-nos um e-mail que se reproduz na íntegra:

    'Ex.mos Senhores

    Duas linhas apenas para manifestar a minha indignação a respeito das referências ao estatuto da carreira diplomática feitas sob a epígrafe "diplomacia do croquete".

    Gostaria de, a tal propósito, colocar as seguintes questões ao autor daquelas linhas:

    1) Se estaria disponível para prestar serviço em postos de risco como Bagdad, Riade, Bissau, Kinshasa ou Abuja, nas condições em que o fazem os diplomatas que ali se encontram colocados (aconselho-o a informar-se a tal respeito previamente).

    2) Se acha que um diplomata colocado actualmente em Bagdad leva uma vida folgada e livre, com cocktails e beberetes diários, para além é claro das inúmeras idas ao cinema...

    3) Se acha que as famílias dos diplomatas que se encontram colocados naquele tipo de postos (e que frequentemente acompanham os diplomatas em causa) não fazem sacrifícios consideráveis para os acompanharem (aconselho por exemplo ao referido autor uma estadia prolongada em Riade, onde não há cinemas, não há teatros, as mulheres não podem conduzir e têm de andar quase integralmente cobertas sob temperaturas de 50 graus).

    4) Se acha que os referidos diplomatas não merecem qualquer compensação por servirem em postos difíceis e de risco, como os acima mencionados. Desejaria aliás informá-lo que a generalidade dos nossos parceiros comunitários dão largas compensações aos funcionários colocados em tais postos, bem como às respectivas famílias. O Governo Português atribuiu aliás recentemente um subsídio para postos considerados de risco. Acha que devia retirá-lo?

    5) Convido assim o seguramente corajoso (e bem informado) autor dos referidos comentários a passar os próximos anos num tour que o leve a Kinshasa, Bissau, Bagdad, Riade e Argel. Que tal, estará seguramente disponível, presumo!?

    Com os melhores cumprimentos

    Henrique Silveira Borges

    Embaixador de Portugal em Riade
    '


NOTA do CC

1. Desejamos, em primeiro lugar, pontuar o nosso reconhecimento pelo modo cortês como o Embaixador Silveira Borges emitiu a sua opinião, que contrasta com o teor de e-mails e de comentários escritos a propósito de outras situações referidas no CC.

2. A expressão 'diplomacia do croquete', contra a qual se insurge o Embaixador Silveira Borges, foi popularizada pelo Embaixador Martins da Cruz (quando era ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de Durão Barroso), como contraponto ao que designou por 'diplomacia económica' — e não por nós, que nos limitámos a reproduzi-la.

3. Em todo o caso, parece que nos colocou perante um quadro tão sombrio que, ao ler o e-mail, qualquer potencial candidato à carreira diplomática fugirá dela a sete pés. A verdade é que a colocação em ‘postos de risco’, como os que refere, é compensada por outros postos em que a vida é bem mais aprazível, como Buenos Aires, Roma, Paris, Nova Iorque, etc.. E a colocação em ‘postos de risco’ tem compensações pecuniárias e de contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação, não é verdade?

4. Os posts publicados no CC acerca da carreira diplomática (designadamente este, este, este e este) tiveram um objectivo preciso: pôr em relevo que, quando o Governo quer impor restrições aos servidores do Estado, deve então não isentar desse esforço colectivo nenhum dos ‘corpos profissionais’ (expressão pedida de empréstimo a António Cluny) que asseguram as funções do Estado. E basta ler os posts do CC para verificar que, no âmbito da carreira diplomática, há excessos incompreensíveis — que ressaltam na actual conjuntura.

5. Mas o facto de os funcionários diplomáticos não serem tributados em sede de IRS pelas remunerações acessórias que auferem, que ascendem a valores muito superiores aos dos vencimentos-base, transforma-se na questão central do ‘dossié MALA DIPLOMÁTICA’. Se o incumprimento da lei fiscal é em qualquer circunstância intolerável, quando isso ocorre no seio de instituições prestigiadas do Estado, então só poderemos qualificar a situação como um escândalo. Não concorda, Senhor Embaixador Silveira Borges?

17 comentários :

Evaristo disse...

Não comento assuntos de justiça por não conhecer esse mundo. Basta-me ler os seus posts, para compreender e avaliar o que por lá vai. Felicito-o por isso, e espero que continue a dar-nos nota do que por lá vai acontecendo. Tambem quero salientar o modo cortês como o senhor embaixador Silveira Borges reagiu aos posts da CC.

Anónimo disse...

O Sr. Embaixador Silveira Borges, deu logo como exemplo o que havia de pior e que só calha a um de cada vez.

E tudo o resto, por exemplo, Paris, Madrid, Roma, Atenas, Nova Iorque, Ottawa, Estocolmo, Oslo, Londres, Berlim, Tunes etc. etc.

Anónimo disse...

O Sr. Embaixador bem te fodeu Abrantes. Fecha a boca e vai lavar com ácido sulfúrico.

Anónimo disse...

anónimo das 19.19, e que tal ler a resposta do Abrantes antes de comentar ? que pouco diplomático!

A. Bramão e H. Ramos disse...

1. De facto é bem correcto o comentário do Sr. Embaixador...

2. A expressão "diplomacia do croquete" é achincalhante, independentemente da sua origem, no contexto em que é usada aqui neste blog.

3. Os postos de risco são a maioria e só uma minoria chega aos postos que valem realmente a pena... Nestes, a vida cara das respectivas cidades e o acrescimo de trabalho, terá de ser naturalmente compensada...

4. Citando "Os posts publicados no CC acerca da carreira diplomática (...) tiveram um objectivo preciso: pôr em relevo que, quando o Governo quer impor restrições aos servidores do Estado, deve então não isentar desse esforço colectivo nenhum dos ‘corpos profissionais’ ". Em boa hora assume o objectivo deste blog, o mesmo do governo - e, já agora, porque não começou o esforço por cima - políticos, nomeações políticas e as verdadeiras mordomias do Estado...? E porque não se começou por avaliar os custos reais de tudo o que é pago directamente pelo Estado, para ver onde se pode poupar...? Se calhar agora seria mais fácil resolver como retirar algumas mordomias anacrónicas de algumas profissões. Mas não, tinham de começar pela táctica do "arrebenta" (falar mal de tudo e de todos e destruir a credibilidade de alguns grupos profissionais para depois imporem absurdamente um corte procústeo nas condições de algumas grupos da função pública). O ganho final: alguns milhões de euros, a serem desbaratados nas mordomias de alguns políticos e na política do betão (Ota, Otinhas, SCUT's e outros que tais) que tanto criticaram no passado.

5. Citando "Mas o facto de os funcionários diplomáticos não serem tributados em sede de IRS pelas remunerações acessórias que auferem, que ascendem a valores muito superiores aos dos vencimentos-base". Então e os políticos, em comissão de serviço nas EP's e similares, que fazem o mesmo ou pior - será que estes não merecem a atenção deste blog (isto para além de aparentemente o Direito Internacional, ao qual o nosso país está obrigado, sancionar tal facto).

Continua, Miguel, o que teu dono agradece...

Anónimo disse...

Ao par anterior e mais uma vez a titulo pedagogico: a Convencao de Viena a que indirectamente se referem nao exclui o poder tributario do Estado portugues em relacao ao rendimentro das pessoas singulares. A dita convencao exclui apenas, por razoes obvias, o poder tributario do Estado em que o diplomata esta acreditado. Sobre o assunto o ilustre e informado par pode sempre consultar a Direccao Geral das Contribuicoese Impostos ou ler a circular no 24/93 dessa mesma Direccao Geral. Na falta de previsao expressa por parte da lei aplica-se o Codigo do IRS: obrigacao de retencao na fonte por parte do Ministerio dos Negocios Estrangeiros e de declaracao do rendimento por parete do funcionario publico em causa. E o incumprimento do disposto no Codigo do IRS e punido com coima. A bem da Nacao.

Anónimo disse...

O A. Bramão e H. Ramos especializou-se na defesa das corporações. A defesa da corporação dos magistrados foi feita porque ele (um pobre funcionário público) tem um irmão que é magistrado e sabe quanto el se esforça pelo país.

Ainda não nos disse porque defende agora a corporação dos diplomatas. Tem lá umavprima que também trabalha muito ?

Teófilo M. disse...

O senhor embaixador Silveira Borges, é um diplomata.

Como tal, diplomáticamente defendeu a honra da sua corporação.

Como muito bem disse Millôr Fernandes, ser diplomata é discordar sem ser discordante.

Assim sendo, o nosso embaixador em Riade, atirou para a discussão com uma meia-dúzia de lugares que, para além da sua violência climática, aliam também a insegurança, esquecendo, ou pretendendo fazer esquecer os outros postos, muito mais abundantes, quer em pessoal, quer em bem-estar.

Para quem tenha dúvidas, pode consultar os postos diplomáticos aqui.

PMGSousa disse...

Pergunta:

Qual o peso total da "equipa diplomática" portuguesa dos locais referidos no total dos diplomatas portugueses? 5%? 10%? Eis como se defende uma classe... os polícias deviam ter um subsidio por andar na rua, porque um dia um policia foi mordido por um cão?

Anónimo disse...

Sem ir ao fundo da questão: assim se vê a diferença entre quem bebeu chá em pequeno e quem andou no CEJ ( ou nem no CEJ andou)

Anónimo disse...

O Glória Fácil comenta este post.

Anónimo disse...

Anónimo das 12:54.
Deixe-me adivinhar: Você já tentou entrar no CEJ algumas vezes e, em todas elas, chumbou. Confesse.
Pois, o CEJ não é ou melhor não era para quem queria mas apenas para quem podia, os melhores.
Deixe lá, tente a diplomacia que se tiver algumas cunhas e se jogar no campeonato do Abrantes, Pedroso e PS, pode ser que consiga...
Não desanime!...

A. Bramão e H. Ramos disse...

Ao anónimo de Ter Out 18, 10:14:32 AM

Digo-te porque defendo agora a "corporação" dos diplomatas se me disseres porque atacas toda a função pública e não falas das mordomias dos políticos...

Anónimo disse...

Já sabíamos que os juizes fogem aos impostos, agora tambem estes ...

A. Bramão e H. Ramos disse...

Ná, os políticos (pelo menos os PS) não fogem aos impostos nem fazem "pela vida" nas comissões políticas onde são degredados - volta Gomes, volta Vara, estão perdoados...!

Anónimo disse...

O Senhor Embaixador apenas fez uma confusão, que não lhe pode ser imputável, mas, antes, ao MNE: não parece estar em causa o "suplemento" recebido pelos embaixadores e pessoal diplomático em locais de especial perigosidade, mas apenas o facto de os diplomatas receberem remunerações que, contrariando a lei, não estão a pagar IRS. este é o ponto.

Anónimo disse...

http://o-rapaz-da-aldeia.blogspot.com/