Estivemos o dia todo a resistir a comentar o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que o Público hoje divulga. A situação descrita, envolvendo crianças com deficiências mentais, é demasiado brutal para mais um post de circunstância. Como o era também um outro acórdão que encontrou justificação para a violação de umas inglesas no Algarve, pois elas estariam mesmo a pedi-las.
Não nos pronunciando sobre o caso concreto, impressiona-nos o perfil sociológico e intelectual dos juízes que integram aquele tribunal superior. Poder-se-ia dizer que, antigamente, o STJ era constituído por velhinhos totalmente impermeáveis a um raio de luz. Mas, agora, estaremos em presença de magistrados que andarão entre os 50 e 60 anos — gente que, nos anos 60, teria não mais de 20 anos. Aparentemente, não aprenderam nada. E isso é um traço muito preocupante, sobretudo quando esta gente tem o poder de escolher os sucessores. Talvez agora se entenda a importância da avaliação dos juízes, designadamente quando são aferidos aspectos como o “bom senso” e a “categoria intelectual”.
Não nos pronunciando sobre o caso concreto, impressiona-nos o perfil sociológico e intelectual dos juízes que integram aquele tribunal superior. Poder-se-ia dizer que, antigamente, o STJ era constituído por velhinhos totalmente impermeáveis a um raio de luz. Mas, agora, estaremos em presença de magistrados que andarão entre os 50 e 60 anos — gente que, nos anos 60, teria não mais de 20 anos. Aparentemente, não aprenderam nada. E isso é um traço muito preocupante, sobretudo quando esta gente tem o poder de escolher os sucessores. Talvez agora se entenda a importância da avaliação dos juízes, designadamente quando são aferidos aspectos como o “bom senso” e a “categoria intelectual”.
11 comentários :
Tenho um filho jovem com deficiencia fisica e mental.
Na escola onde ele está, uma IPSS, as agressões sucedem-se entre os jovens e por parte dos encarregados.
O meu filho foi agredido com dois simples estalos na face que lhe deixou as marcas dos dedos na cara.
A revolta dele era tal que eu temi que ele viesse a sofrer de um ataque de epilepsia, doença que nós, os pais, levamos dezena e meia de anos a tratar em volta de tudo o que era médico neste país e estrangeiro.
Recorri ao tribunal. Desde o MP até ao juíz, tudo fizeram para não haver julgamento.
Tive de chegar a um acordo.
Esta sentença destes inqualificáveis, vão dar razão aos maus funcionários dessas IPSS´s quando utilizam o estalo sobre pessoas incapazes de se defenderem e de se queixarem.
Se os juízes não defendem estas pessoas que são as mais indefesas da nossa sociedade, dita civilizada, quem é que defendem?
É terrível pensar que sujeitos deste quilate têm o poder de julgar.
Metem medo pela sua ignorância e poder.
Muito bem. Gostei. Continue. Muito tinham os jornalistas a aprender com este blog. Parabéns.
Comentário retirado da caixa de comentários de Dizpositivo.
"Eu infelizmente tenho um familiar deficiente mental, e´só quem os tem é que sabe o que é telos e cuidar deles, e meus senhores, todos, mas todos, os castigos relatados, são castigos que infelizmente ás vezes é necessário aplicar, porque: 1- se uma pessoa destas(em crise, descompensada) agride uma criança de dois anos, o que é que eu vou fazer?? - falar com ela com carinho e amor, ou tomo uma atitude rigida de castigo e de impedimento?? (já o tive de fazer) 3- Se rouba um isqueiro e ameaça lançar um fogo num pinhal (/como já fez), o que é que o educador vai fazer?, deixá-la ir ou prende-la num quarto até a crise passar?»? 3 Se uma pessoa destas tem de ir ao Hospital(não estou a falar de maus tratos na ida, mas dee uma qqr doença), e desata a partir tudo o que é que se faz- deixa-se partrir tudo e por em risco os outros doentes??? ou toma-se uma atitude firme, e se for preciso amanda-se dois pares de estalos?? 4- Se uma pessoa destas pega numa faca e ameaça espetá-la no peito da mãe, o que é que se faz???? Fica-se quieto a ser humano??? 5- se uma pessoa destas ( agora não estou a falar do familiar), chega a uma instituição e parte a cabeça a um funcionário, o que é que os outros fazem, ficam quietos a olhar a deixar que o outro seja morto??? Por isto tudo , sim consigo entender prefeitamente a senhora, consigo entender perfeitamente os juizes,. Não consigo entender de maneira alguma todos os comentários anteriormente feitos, nem as declarações hipócritas, de altos reesponsáveis de associaçõs de defesa da pessoa deficiente, poruqe eles sabem muito bem infelizmente existem pessoas com deficiencia mental em que é absulotamente necessário (só ás vezes) aplicar este tipo de procedimentos.
12 Abril, 2006"
Para evitarmos reacções a quente!
Comentario do Dizpositivo acerca das temperaturas da reacção.
Acredito tanto que o autor do texto seja familiar, próximo, pai o mãe, de um portador de deficiência mental como acredito que um boi voa.
Ou então o autor tem a mesma matriz de alguns que fazem noticias nos jornais pelas piores razões.
Dirigi durante alguns anos uma IPSS dirigida a portadores de paralisia cerebral e nunca, repito, nunca vi ou tive conhecimento que algum trabalhador da Instituição tivesse agredido qualquer utente.
E em paralisia cerebral há de tudo, incluindo a deficiência mental.
Mesmo que eles sejam violentos há sempre processo de utilizar estratégias para os acalmar; pelo contrário a agressão física, principalmente em jovens adultos tem efeitos terríveis de raiva e revolta.
Um dos comportamentos:
«A partir de 1992 até 12 de Janeiro de 2000 a arguida por várias vezes fechou o BB à chave, na despensa, com a luz apagada, quando este estava mais activo, chegando o menor a ficar fechado cerca de uma hora»
E mais adiante:
«Os comportamentos que foram dados como provados contra a arguida podem configurar castigos eventualmente excessivos, passíveis de integrar as ofensas corporais, mas de forma nenhuma maus tratos».
«Podem», «eventualmente»?!?!?! E se fosse o filho de um dos doutos juizes? De onde virá esta gente, pergunto eu?
Eu tambem fiquei apalermado com a decisão do STJ, a tal ponto que minha repulsa foi interiorizada, por 2 razões:
1. Sou avô
2. Sou deficiente motor.
Quanto ás crianças, para mais com deficiencia, admitir castigos, não tenho palavras.
Fosse a criança, filho ou neto de um Juíz/a, sempre queria vêr se isto chegava a ser caso.
Não admira, sendo eu, deficiente de trabalho, estou na Relação e hei-de ir para o supremo, a hipoetese de ganhar é nula, é ver a jurisprudencia da Relação e do Supremo.
É o que temos foi o que este País produziu
Exacto. E se se toca na sacrossanta independência. Aqui d'el-Rei. Mas será isto uma República de Juizes? A revolução Francesa foi há mais de 200 anos... Há que introduzir alterações e correcções ao sistema. Não há independências absolutas. Com esta acordão legitimou-se todos os maus tratos que possam porventura acontecer. E mais ninguem será condenado por fechar uma criança deficiente numa despensa. Abaixo de cão, realmente. E falam de cátedra do que não conhecem.
A falta de umas "palmadas" nos menores, como correctivo educacioal e pedagógico, pode antes integrar negligência educacional, isto é, vai potenciar que o menor (deficiente ou não) se não for corrigido por comportamentos graves, AMANHÃ VAI SOFRER DE VIOLÊNCIAS MUITO MAIORES QUANDO TIVER TAIS COMPORTAMENTOS COMO ADULTO E COM OUTROS ADULTOS. NÃO SEJAM HIPÓCRITAS: O ACÓRDÃO DO STJ (PARA QUEM O LEU E NÃO PARA QUEM FALA DO QUE NÃO SABE) É UMA PEÇA JURÍDICA EQUILIBRADA E MUITO JUSTA. NUM PAÍS VIOLENTO COMO O NOSSO, APARECEM SEMPRE UNS "ANJINHOS" A DEFENDER A UTOPIA DA SOCIEDADE PERFEITA E SEM QUALQUER VIOLÊNCIA... NUMA SOCIEDADE DE "OITENTA" APARECEM SEMPRE UNS "PROTO-SENSÍVEIS" A DIZER QUE NEM O "OITO" É ADMISSÍVEL...
Lemos o acordão e até o transcrevemos. Quem fala do que não sabe são os juízes que fizeram o acordão. Aquilo é matéria para outras áreas, eventualmente para um colectivo interdisciplinar. O que sabe um juiz de métodos educacionais para assim perorar tão doutamente? Não é sermos proto-sensível, nem anjinhos, mas é óbvio para todos - excepto para os juízes e alguns anónimos, se calhar tb juízes - que a mulher devia ter sido condenada. Ninguém a queria na prisão, mas sim condenada com pena suspensa. É evidente. Aquele acordão, por constituir jurisprudência, vai legitimar, doravante, todos os maus tratos. São os juízes que temos. Tenho vergonha desta Justiça, acredite.
Ó "Politikos": leste tanto ou tão pouco o Acórdão que comentas que nem sabes que a dita cuja mulher foi condenada! Que hipocrisia!
«Mea culpa», ó «Anónimo». «Mea culpa» pelo amadorismo na leitura destas «peças» de tão bom Português. Na verdade lia-a integralmente, e duas vezes, passando afinal ao lado do fundamental: a condenação que se mantém. A argumentação continua a ser perfeitamente lamentável mas apesar de tudo isso é acessório, salvaguardando-se o fundamental no presente e para o futuro: a condenação.
«Mea culpa» novamente e agradeço o reparo.
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