Liz Taylor, Cleopatra, 1962
A Cleópatra também descortina uma conspiração maquiavélica no que designa por “um foro especial para os políticos serem julgados”. Bate forte e feio em MST por este revelar que existe um regime de excepção para os magistrados. Se o argumento da Cleópatra é válido, não se entende por que o mesmo princípio não é aplicável aos membros não magistrados do CSM, apesar de participarem nas deliberações que afectam os juízes.
Acresce que não se trata de “um foro especial para os políticos serem julgados”, mas de um foro especial para crimes cometidos por políticos no exercício de funções. Faz toda a diferença.
Em Espanha, existe um regime análogo, mas que não abrange apenas membros do Governo e deputados, pois é extensivo também aos autarcas. Tal circunstância não tem impedido que haja políticos que sejam “incomodados” pela justiça, de que o caso mais recente é o da Câmara de Marbella.
E em Portugal, que se passa? Quantos políticos foram condenados no “foro normal”? Que aconteceu a Leonor Beleza com o caso dos hemofílicos? E que sucedeu no processo das “viagens fantasmas” dos deputados?
Mas — “É só fazer contas” — os juízes dos tribunais da relação são menos independentes do que os da 1.ª instância?
Acresce que não se trata de “um foro especial para os políticos serem julgados”, mas de um foro especial para crimes cometidos por políticos no exercício de funções. Faz toda a diferença.
Em Espanha, existe um regime análogo, mas que não abrange apenas membros do Governo e deputados, pois é extensivo também aos autarcas. Tal circunstância não tem impedido que haja políticos que sejam “incomodados” pela justiça, de que o caso mais recente é o da Câmara de Marbella.
E em Portugal, que se passa? Quantos políticos foram condenados no “foro normal”? Que aconteceu a Leonor Beleza com o caso dos hemofílicos? E que sucedeu no processo das “viagens fantasmas” dos deputados?
Mas — “É só fazer contas” — os juízes dos tribunais da relação são menos independentes do que os da 1.ª instância?
7 comentários :
Está visto que as férias judiciais estão a fazer bem ao Abrantes, que nesta semana não tem julgamentos marcados, pois a clientela não gosta de advogados maricas.
Daí que arranjou um novo ódio de estimação.
É cíclico. Um mês é um, outro mês é outro, outro mês é outra, enfim, cada mês um ódio de estimação juiz.
Estás no bom caminho. Depois queixa-te que perdes todas as acções.
Vê lá mas é se te concentras nas acções que tens que contestar e se estudas um bocadinho de direito processual que andas a cometer muitas gaffes nos articulados.
Quem te avisa, teu amigo é, pois bem te conheço. Mais do que pensas.
Apenas dois reparos ao comentário do Dr.Miguel Abrantes:
1) se é verdade que exista um "foro especial" para políticos em Espanha, não é menos verdade que os juízes dos Tribunais superiores não são nomeados pelas mesmas pessoas que os vão julgar, como o Governo tem tentado introduzir por via discreta com a nomeação dos magistrados dos Tribunais superiores.
2) quanto ao foro especial dos juízes, vale somente a velha máxima de acordo com a qual ninguém deve ser julgado pelos seus colegas, mas somente por quem esteja acima. Daí que os juízes devam ser julgados nos Tribunais superiores.
Olhe Miguel ... Abrantes. GOSTEI MUITO DA FOTO!!!!
Cara Cleópatra:
Agradeço e registo a elegância e o fair-play dos comentários.
Cumprimentos do
Miguel
Belissima
Condescendo num aspecto: o Miguel tem bom gosto .....
Ainda bem que "ataca" a Cleópatra... Imaginem-no a atacar uma bichona - saía uma carrada de fotos de urinol e depois o patrão do MA não gostava...
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