O lobby do Norte já rola

Elísio Brandão, professor na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, teve “o privilégio de assistir a duas conferências proferidas pelo juiz-conselheiro Noronha do Nascimento”. Tanto bastou para que pudesse “constatar a sua superior competência” e, mais importante ainda, “a sua humildade, imparcialidade, isenção, independência, honestidade, seriedade, objectividade, capacidade de persistência e de resistência aos lobbies dos mais poderosos, por mais poderosos que sejam, se forem injustos os interesses que defendem, e de impor a si próprio elevados padrões éticos.”

Não admira, por isso, que Elísio Brandão se tivesse lembrado subitamente de Noronha do Nascimento quando o país anda sofregamente à procura de alguém para a presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo sem Noronha do Nascimento ter anunciado a sua candidatura, o professor do Porto mostra — em artigo no Público* de hoje — como se lança desprendidamente uma vaga de fundo:

‘(...) como simples cidadão, sem voto na matéria, penso que Portugal ganha se o juiz-conselheiro Noronha do Nascimento estiver disponível e for eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça, pela sua conduta de “homem” e pelas provas dadas no exercício das funções de magistrado ao serviço de Portugal e dos portugueses.” [As aspas são da exclusiva responsabilidade do deslumbrado professor do Porto]

Ora Noronha do Nascimento, que já foi vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, é o principal visado na entrevista dada pelo Juiz Conselheiro Fernando Pinto Monteiro ao Público (de 6 de Agosto):

“Uma das funções que o Conselho Superior da Magistratura (CSM) tem é a graduação dos juízes que ascendem a conselheiros do STJ. Como é que eles chegam ao Supremo? Através de um concurso, de trabalhos que são apreciados pelos membros do CSM. Entre esses membros há um juiz eleito para presidente que, obviamente, se faz parte de uma lista de sete, tem de ter um certo controlo sobre eles. Não passa pela cabeça de ninguém que não sejam da sua confiança. Esse homem é um homem-chave na graduação, toda a gente sabe isso. Ninguém o diz, mas toda a gente sabe isso (…)”

O Juiz Conselheiro Pinto Monteiro acrescenta:

“(…) O vice-presidente do CSM é uma das figuras-chave na escolha dos conselheiros. Esse homem nunca devia poder concorrer ao Supremo, porque a verdade é que quem o vai eleger são as pessoas que ele graduou.”

E depois de considerar que a eleição do presidente do STJ se processa de acordo com “um sistema viciado”, o Juiz Conselheiro Pinto Monteiro remata:

“(…) a forma como é feito este acesso [ao STJ] suscita dúvidas e interrogações. É uma eleição que tem todo o aspecto de poder ser viciada. Se o é ou não, não sei… Mas é evidente que, se há alguém que tem um papel-chave na admissão de A ou de B a uma determinada empresa, quando têm de votar, votam em quem os admitiu.”

____________
* O Público entendeu que um professor de Finanças — que assistiu a duas conferências de Noronha do Nascimento — é a pessoa mais habilitada para discorrer sobre a eleição do presidente do STJ?