Arguido e família são consultados
sobre as diligências a efectuar
no decurso da investigação
João Correia, advogado especializado em sindicatos e futebol, que, próximo do PCP, serviu a CGTP-Intersindical durante largos anos até se dedicar ao direito desportivo e a contratos de transferência de jogadores da bola, mostrou hoje, num artigo no DN, que é, no fundo, um polivalente.
Depois de ter inviabilizado a escolha do vice-procurador-geral, não pela falta de qualidades deste, mas porque entende que o cargo deve ser ocupado por alguém do agrado do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, veio dar a sua opinião sobre os problemas da justiça.
O que faz falta, diz este ilustre membro do Conselho Superior do Ministério Público, é o contraditório no inquérito. Apesar de ser o Ministério Público a dirigir a investigação, há que repensar tudo, portanto. A ser acolhida a sugestão do Conselheiro João Correia, buscas, escutas telefónicas e outras diligências quejandas serão discutidas no decurso das investigações entre o arguido, a polícia, os advogados e os procuradores. É democrático e aumenta a eficácia do processo.
Ouvi dizer que, lá para os lados do Príncipe Real, o Conselho Superior do Ministério Público se prepara para abrir garrafas de champanhe para celebrar a descoberta. Está de parabéns o Dr. Correia. É caso para gritar a plenos pulmões:
Viva o inquérito público, transparente, democrático e contraditório!
8 comentários :
Esta rapaziada pensa que pode continuar a fazer de nós parvos e que ninguém dá por isso.
É advogado do Sindicato do Ministério Público e ao mesmo tempo faz parte dum orgão que pode aplicar sanções aos agentes do MP. Primeiro bate-lhes e depois vai defendê-los?
Quem é que o nomeou para o CSMP?
Não me digam que acham que foi o SMMP!!!!!!!!!
O ter sido advogado do SMMP faz dele um "inliltrado"do Sindicato na Ordem dos advogados?????
Encontrem argumentos menos ridíclos e que só vos qualificam....
A INGENUIDADDE DE CERTOS POLITICOS QUANDO NOMEIAM ESTES OPORTUNISTAS PARA DETERMINADOS LUGARES É O QUE RELEVO DA NOTICIA.
ESTE PAÍS ESTÁ CHEIO DE VIGARISTAS, OPORTUNISTAS, LACAIOS, RAFEIROS E CRIMINOSOS DE TUDO TIPO. DEPOIS DIGAM QUE SÃO OS POLITICOS OS MENOS SERIOS.
ESTA ESPECIE (OPORTUNISTAS) HUMANA É CONHECIDO POR "LAMBE-BOTAS", SÃO AOS MILHARES,VIVEM NAS REDONDESAS, ATACAM QUANDO MENOS SE ESPERA. APOSSAM-SE DO TACHO, JOGAM NOS BASTIDORES, RECUPERAM PRESTIGIO E GANHAM MILHARES DE EUROS ATRAVES DE ESQUEMAS DE COMPADRIO E DE CORRUPÇÃO. FOGO SOBRE ESTES LACAIOS. O POVO AGRADECE. PARA QUANDO UM BLOGG QUE DESMASCARE TODA ESTA TEIA QUE CORROMPE AS INSTITUIÇÕES E COMPROMETE AS PESSOAS SERIAS? É PREOCUPANTE, QUANDO MAGISTRADOS UTILIZAM UMA LINGUAGEM QUE ROÇA O INSULTO RAIVOSO E GRATUITO , PARA CONTRAPOR A FACTOS CONCRETOS E INDESMENTIVEIS.
NÃO DESANIMES MIGUEL, CONTINUA A LUTA PELA VERDADE, DOA A QUEM DOER.
KAVAKO
ora aqui está um comentário sério cheio de factos concretos e numa linguagem elegante e séria.
A lei das três seguidas na PGR
Escrevo isto aqui, porque é um problema de cidadania, e não um problema jurídico.
Como se sabe, o candidato a Vice-PGR, que o PGR apresentou ao Conselho Superior do Ministério Público, foi chumbado por 9 votos contra 8. Vai daí, o PGR prepara-se para tornar a levar a votos o mesmo nome, para ver se desta vez o candidato passa. Se não passar, ainda há uma terceira vez.
Está a acontecer na Procuradoria-Geral o que já sucede em relação aos juízes do Tribunal Constitucional, que são eleitos politicamente pela Assembleia da República.
Porque é isto possível? Sejamos claros: porque há pessoas que, na hora do voto, podem dar o dito por não dito! Porque é que o vira-casaquismo é possível? Não tenhamos ilusões: porque há pessoas que vão ser convencidas a alterarem a sua consciência. Basta ler jornais, basta estar atento aos bastidores.
O que dizer disto tudo? Que é uma pouca vergonha, uma falta de respeito pela dignidade das instituições judiciárias, o grau zero da vida pública portuguesa, o triunfo da política sobre a Justiça.
Quem se prestar a esse papel que tenha presente o que vai fazer: assina com isso a acta de instalação da Comisão Liquidatária do Estado Direito.
É forte não é? Sim, mas nem chega a metade do que eu penso sobre isto, isto com que tenho de conviver.
P. S.-1 Já agora, ó povo ignaro e indiferente, que a tudo resiste e com isto coexiste, sabem o que diz a lei? Eu cito: «a nomeação realiza-se sob proposta do Procurador Geral da República, não podendo o Conselho Superior do Ministério Público vetar, para cada vaga, mais que dois nomes». Parece claro, não é? São três nomes, o Conselho não pode vetar mais do que dois! Pois. Mas na actual PGR acha-se que onde está o que leram, deve ler-se que em vez de serem três nomes para uma votação, pode ser o mesmo nome para ser votado três vezes. É uma habilidade interpretativa, a lei das três seguidas.
P. S.-2 Ainda em tempo: sabem como é que certas pessoas andam a lamuriar-se, pelas esquinas, quanto ao terem de mudar o seu voto? Porque têm medo que, se este Vice não passar, o Governo, retaliando, altere a lei, transformando-o, ao MP, numa Direcção-Geral do Ministério da Justiça. Dizem-me que até já veio nos jornais. É o medo, sim, o medo e a chantagem a funcionarem, em plena democracia! Na hora da próxima votação, eles lá estarão, os «sim, senhor ministro!»
José António Barreiros
O Professor Cavaco, aquando do anúncio da nomeação do presente PGR, murmurou qualquer coisa avalizando o nome apresentado com base em 'tudo' o que lhe chegava aos ouvidos (a sério!). Pese toda a consideração e estima pelo actual PR, o facto, a verdade, verdadinha, é que o grande drama do Prof. Cavaco, sempre foi, e continua a ser, o de não se conseguir livrar, de vez, dos fantasmas de certos e determinados 'cavaquistas'. Ingenuamente, porventura, espera-se que, enquanto é tempo, o PR use do seu 'magistério' de influência, para repor serenidade e bom senso onde esta tem - manifestamente - faltado. Se não o fizer, e agora, as consequências até podem tardar mas inapelavelmente virão. Nessa altura até pode dizer que - ingénuo - à época dos factos não se apercebeu de nada e que tudo fez com a melhor e mais pia das intenções. Escusado será dizer que, nessa altura, isso já não lhe vai adiantar de nada. Será considerado apenas e só como mais um cúmplice, de uma farsa porventura há muito anunciada...
Gomez said...
Caro Dr. J. A. Barreiros:
"Ex Oriente lux"... Esperemos que a viagem do PGR a terras da China lhe tenha permitido meditar e constatar a enormidade jurídica e cívica de uma tal hipótese.
Por aquelas bandas, há 25 séculos atrás, já se ensinava que"um nobre que estuda é improvável que seja inflexível", (Confúcio, Os Analectos, I, 8).
Será que o Cons. Pinto Monteiro quer mesmo iniciar o seu mandato à frente da magistratura do MP cometendo uma tão flagrante ilegalidade e cobrindo de opróbrio o órgão que tutela essa magistratura?
Quanto aos Srs. Conselheiros, convirá que meditem na conhecida máxima de Franklin: os que trocam liberdade por segurança, em breve perderão uma e outra. Os presságios são claros: o actual poder não deixará de tentar cercear a autonomia do MP, faça agora o CSMP o que fizer.
No cenário que referiu, os Conselheiros que se prestassem a ceder a uma tal chantagem, ficariam em posição de ter que ceder a todas as que no futuro lhes coloquem da mesma forma. E o CSMP, para além do decoro e do respeito próprio, deixaria cair a legitimidade da arguição de que futuras tentativas de alteração legislativa que ponham em causa a autonomia do MP não passam de medidas revanchistas de quem se dá mal com o Estado de Direito, quando este se atravessa no seu caminho...
Talvez seja engano
«Começa a revelar inquietante falta de imaginação o modo como, de vários ministérios, a desculpa, sempre que alguém mete o pé na poça, é a mesma foi engano, a intenção era avançar por terreno limpo mas o pé fugiu para o charco. Só nas últimas semanas, em razão dos aguaceiros que têm caído sobre a acção governativa multiplicando poças por todo o lado, enganou-se a Presidência do Conselho de Ministros com os aumentos de 6,1% dos vencimentos ministeriais; enganou-se o secretário de Estado das Obras Públicas dando um seu adjunto como requisitado à empresa de consultadoria que embolsou, sem concurso, 275 mil euros para avalizar as portagens das SCUT; e enganou-se o Ministério da Educação ao acabar com as férias de Natal, Carnaval e Páscoa dos professores. Há, pois, esperança para pensionistas, deficientes e doentes: pode ser que, afinal, não tenham que pagar eles a crise como vem na proposta de Orçamento de Estado para 2007. Talvez seja engano. Talvez seja engano a redução dos impostos sobre o património nas operações realizadas através de "off shores" e o IRC dos bancos ser metade do das demais empresas. Talvez até, quem sabe?, sejam engano as novas facturas da água, da electricidade, dos combustíveis, dos transportes, dos passes sociais» (António Pina, in JN)
O cluny joga na equipa do jorge costa? então o tipo é portista? é mera brincadeira? bem, já percebi, este j.costa não é jogador de futebol, mas sim, jogador de jogos rasteiros...pertence à equipa que joga pelos oprtunistas. o "gajo" tem pinta.vai longe.
KiKI
Enviar um comentário