Na sua prédica dominical, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou estranheza por haver gente que recusa a inversão do ónus da prova em processo penal e a criação de um crime de enriquecimento ilegítimo (incluindo o penalista social-democrata Costa Andrade).
Para Marcelo — só há facilidades: o crime só abrangeria os titulares de cargos políticos (não a ele, por exemplo) e não vê nenhuma razão para que o enriquecimento súbito e sem explicação não seja investigado.
Aqui, Marcelo recorre ao truque e ao efeito especial. Ninguém falou em investigação, nem pôs em causa a sua necessidade. Desgraçado do país em que o Ministério Público e a polícia não investiguem enriquecimentos desta natureza.
Do que se fala é de punir — palavra que Marcelo evitou cuidadosamente. Achará ele que alguém deve ser punido com prisão até oito anos se não conseguir explicar de onde vieram os seus bens?
Mas há um último dado que surpreende. Quando se falou na introdução dos métodos indiciários em direito fiscal, Marcelo, ele próprio, discordou, protestou e combateu a solução. Quer dizer, não concorda com a ideia de que alguém deva pagar impostos por possuir um iate, carros luxuosos, uma quinta e uma moradia na Linha de Cascais, desde que consiga declarar o salário mínimo (como acontece a um antigo presidente de um clube grande).
Isso não se admite, porque o dinheiro e os impostos são uma coisa séria. Mas se se fala de penas de prisão, então vale tudo! Até porque Marcelo, bem lá no fundo, não acredita que a sua conversa seja para valer.
Marcelo deita achas para a fogueira e atribui 17 valores a Cravinho por esta e outras propostas e dez valores por ir desempenhar um alto cargo para o estrangeiro. Neste caso, Marcelo revela uma nova faceta da luta: dedica-se a combater o enriquecimento lícito.
Para Marcelo — só há facilidades: o crime só abrangeria os titulares de cargos políticos (não a ele, por exemplo) e não vê nenhuma razão para que o enriquecimento súbito e sem explicação não seja investigado.
Aqui, Marcelo recorre ao truque e ao efeito especial. Ninguém falou em investigação, nem pôs em causa a sua necessidade. Desgraçado do país em que o Ministério Público e a polícia não investiguem enriquecimentos desta natureza.
Do que se fala é de punir — palavra que Marcelo evitou cuidadosamente. Achará ele que alguém deve ser punido com prisão até oito anos se não conseguir explicar de onde vieram os seus bens?
Mas há um último dado que surpreende. Quando se falou na introdução dos métodos indiciários em direito fiscal, Marcelo, ele próprio, discordou, protestou e combateu a solução. Quer dizer, não concorda com a ideia de que alguém deva pagar impostos por possuir um iate, carros luxuosos, uma quinta e uma moradia na Linha de Cascais, desde que consiga declarar o salário mínimo (como acontece a um antigo presidente de um clube grande).
Isso não se admite, porque o dinheiro e os impostos são uma coisa séria. Mas se se fala de penas de prisão, então vale tudo! Até porque Marcelo, bem lá no fundo, não acredita que a sua conversa seja para valer.
Marcelo deita achas para a fogueira e atribui 17 valores a Cravinho por esta e outras propostas e dez valores por ir desempenhar um alto cargo para o estrangeiro. Neste caso, Marcelo revela uma nova faceta da luta: dedica-se a combater o enriquecimento lícito.
7 comentários :
Miguel Abrantes 2
Marcelo 0
Parabéns.
Cá está um bom negocio, ganha o "seu" a dar bitates - ainda não se descobriu, foi a formula de pagar impostos por cada um deles.
O Marcelo é um brincalhão, gosta de contar aventuras, é do tempo do Emile Salgari, senão mesmo o Salgari dos nossos dias
«Achará ele que alguém deve ser punido com prisão até oito anos se não conseguir explicar de onde vieram os seus bens?». Pois é. Há certos bens que´são muito difíceis de provar. E seria um ónus pesadíssimo obrigar os seus titulares a dizer de onde vieram. Ainda bem que isso não vai para a frente.
Manuel Dias Loureiro
Mas alguem leva a serio os disparates de um disparatado homem?
Marcelo???
Quem é esse gajo?
Gato Fedorento - Assim Não
http://www.youtube.com/watch?v=NXt8F7aw2LA
Assino por baixo o editorial hoje do Público.
Não há ninguém neste país, que ganhe a vida honestamente, que tenha receio ou qualquer dificuldade em explicar os bens que possuiu.
O mesmo não poderão dizer os traficantes de droga, traficantes de influência, comensais do orçamento, muitos beneficiários dos fundos europeus, muitos presidentes dos clubes de futebol, bastantes presidentes de câmara e a maioria dos elementos da nossa "élite" política.
É exactamente por causa destes que a lei não passa.
Esses querem viver tranquilos sem correrem o risco de terem de manhã a judiciária à porta.
A verdade é que se pretende combater a corrupção atirando aos patos bravos da Reboleira, deixando em defeso os da Quinta da Marinha.
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