Vittore Carpaccio, A Chegada dos Embaixadores
Um leitor enviou um e-mail, do qual se transcreve o seguinte:
“Recentemente descobriu-se, apesar do muito que se tem falado em Portugal quanto ao fim dos privilégios especiais de certas classes, que os jornalistas ainda continuavam – através da respectiva Caixa de Previdência – a gozar de condições muito favoráveis em matéria de cuidados de saúde.
Pois bem, decidi aproveitar esta “deixa” para fazer uma “revisão da matéria dada”. Refiro-me ao processo de harmonização dos regimes especiais na função pública, que o Governo decidiu levar a cabo em 2005. Lembram-se? Lembram-se de o Governo ter decidido acabar com os privilégios de algumas classes profissionais, nomeadamente em matéria de aposentação e assistência na doença?
Nunca mais se falou disso, não é? E o problema é que que, quando os assuntos saem da ribalta, há alguma tendência para o esquecimento. Por isso mesmo, há que assegurar que nenhuma daquelas classes profissionais ficou esquecida. Foi esse exercício que procurei fazer, retomando alguns diplomas de 2005 com o intuito de fazer um balanço deste processo de revisão dos regimes especiais na função pública. E não há nada como voltar atrás e recordar um pouco, pois descobrem-se coisas fantásticas. Vejamos.
A RCM n.º 111/2005, de 30 de Junho, elencou os vários regimes especiais que deveriam ser objecto de revisão. Mais tarde, o DL n.º 229/2005, de 29 de Dezembro, procedeu à revisão em bloco desses mesmos regimes especiais. Mas não de todos, atenção!
Invocando a necessidade de legislação própria para algumas classes profissionais, o art.º 1.º, n.º 2 do referido DL n.º 229/2005 excluiu do seu âmbito de aplicação determinadas mesmas classes profissionais. Sucede que, relativamente a algumas dessas classes profissionais, vieram efectivamente a ser aprovados diplomas próprios, harmonizando as respectivas condições de aposentação, etc.. Mas, relativamente a certas outras classes profissionais, ainda não foram aprovados os respectivos diplomas, nem revistas as respectivas condições de aposentação.
E, agora, adivinhem lá que classes profissionais são essas?
Pois é, pois é, nada menos que os Magistrados e os Diplomatas! Quanto aos primeiros, está prevista, no âmbito do Pacto para a Justiça, uma revisão dos seu estatuto e uma ponderação das respectivas condições de jubilação e aposentação; mas, quanto aos diplomatas, até hoje nunca mais se ouviu falar de qualquer revisão dos respectivos regimes de disponibilidade e aposentação… Esta corporação é intocável?”
9 comentários :
... DIPLOMATICAMENTE ESCAPARAM ENTRE OS PINGOS DA CHUVA...
Quando eles recuam para trás......
Já não vançam para a frent....
E estes gajos saem incólumes ???
Vou viver para Badajoz
Era a última esperança
São poucos, não contam.
São os portugueses de primeira!
É mesmo assim?
É da facto assim.
E à conta do estatuto dos diplomatas, lá conseguiu o pessoal da mili em operações de apoio à paz(e carteira), dispensa de aplicação do IRS aos abonos extra (2.5 a 3.5 mil euros mes).
Dr. Miguel Abrantes:
Que tal uma palavrinha sobre o escândalo SIRESP do corrupto Daniel Sanches - que até foi Director do SIS e SEF e PGD de Évora - que, enquanto Ministro da Defesa, quis adjudicar o sistema a uma empresa (ou holding?) para quem trabalhara, por mais de 500 milhões de Euros. O seu despacho foi declarado nulo, mas o seu sucessor, António Costa, adjudicou o mesmo sistema aos mesmos "interessados" por menos 100 milhões de Euros.
Fale-nos deste corrupto que passou pelo Ministério Público...e do qual ninguém fala.
Este País é uma casta de preveligiados, qualquer semelhança com o antigo regime é mera coincidencia.
Mas, existe uma diferença, para pior - quando miudo, precisei de ter oculos correctivos, os meus ainda receberam uma compensação pelo custo, hoje pago do meu bolso na totalidade - quando aos 12 anos precisei de chumbar um dente, o dentista da Caixa de Previdencia, tratou este e os seguintes - hoje, pago do meu bolso a totalidade
Como vê, meu caro,sou um cidadão menor - mas há aqueles nem sabem muito bem o que é um dentista e muito menos optometrista.
É o progresso que muitos defendem e agitam-se.
Muitos dos serviços do estado dão os livros escolares aos filhos dos funcionarios - se for a um torneiro mecanico de uma empresa, o que lhe dão é um par de patins, caso prejudique os interesses da empresa.
Ja me chateia estar a escrever sempre sobre o mesmo - não me custa informar o cidadão comum daquilo que são os portugueses de 1ª e outros - o porta a porta vai dando resultados, hoje, muitos conhecem o logro, por parte daqueles que tem governado e os seus manipuladores oficiais.
Há os que ganham ao Km por andar a pé, há os emolumentos, há os que não podendo andar ganham para estarem parados.
Hoje, ja se nota outro tipo de consciencia critica e de cidadania, hoje, o cidadão de 2ª, ja se apercebeu do logro que é a economia auto sustentada.
Enfim...
O actual PR é um defensor e pai da economia auto sustentada, pudera 3 reformas a caminho da 4ª, assim tambem eu, nem queria outra coisa, "venga", quanto mais economia auto sustentada melhor,ja me contenta com 2 reformas, não precisava de 4.
Não sei como se processa as reformas, nos Países há nossa beira, mas tenho serias dúvidas que o sistema seja como cá, que haja cidadãos que façam colecção de reformas, como quando era miúdo, colecionava bonecos da bola - Não sei, não acredito que nos Países Nordicos permitam tal façanha.
Dana-me, saber e conhecer, que os previlegios são para uma casta, enquanto no País, há Portugueses e Portuguesas, ganhando 200€ de reforma, mal chega para os medicamentos e uma panela de sopa por semana.
Foi para isto que eu andei a defender a liberdade de todos e a de mim proprio? foi para ficar como dantes ou ainda pior?
Faz-me lembrar a reforma que o estado novo, deu á minha Avó de 107$00, quando de renda pagava 90$00.
Qual é a diferença? a diferença ,é que a açorda, era para todos e hoje, é só para alguns.
Nem estou a acreditar que a justiça social esteja a passar por aqui, sinceramente não acredito, não acredito, os capos das corporações estão atentos a tudo o que mexa.
Um País de compadres
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