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O penalista Rui Pereira escreve hoje um artigo, no Público, intitulado “Enriquecimento ilícito”. Sustenta o Autor: «Sem criminalizar o “enriquecimento ilícito”, que constitui um ardil para punir, sem prova, a corrupção (e alguma não corrupção), é possível sancionar quem exiba uma fortuna inexplicável.”
3 comentários :
Já acabou a mama do sistema de saúde dos jornalistas?
Não era para Janeiro?
E os bancos, os tais arredondamentos, a penalização pelo pagamento antecipado da totalidade dos empréstimos, etc...
Ainda não vi nada da coragem do governo contra os podereosos.
Continuo à espera.
Sentado, é claro, por causa do reumático.
Estaremos a falar métodos indiciários do processo penal. Muito ficam a ganhar os investigadores desta terra, com legisladores tão visionários. Os investigadores do fisco apenas precisam de ser invejosos e persecutórios e os investigadores criminais (dos outros crimes) apenas têm de mirones. Em suma, a ambos basta que lhes cheire mal, para mostrarem serviço.
Admiro a pluralidade de opiniões deste blogue.
Dentro dos limites impostos pelo patrão, como é compreensível.
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