sábado, março 31, 2007

Crime sem castigo

O ignóbil cartaz do PNR desencadeou reacções apaixonadas. Infelizmente, a Procuradoria-Geral da República já veio dizer que não há crime. Confesso que não gostei da pressa e tenho grandes dúvidas quanto a essa conclusão. Não teria sido mais sensato solicitar um parecer ao Conselho Consultivo em lugar de emitir um juízo apressado?

Lendo o artigo 240.º, n.º 2, alínea b), do Código Penal, o que é preciso fazer para haver o crime de discriminação racial aí previsto?

8 comentários :

Anónimo disse...

... O que é que o meu amigo quer ?! ...

...o senhor Procurador Geral tem que estar sempre na crista da onda !...

Anónimo disse...

Esta era um dos casos em que, segundo Miguel Júdice, se justificaria consultra obrigatoriamente um grande escritório de advogados sobre o assunto. O dele, claro.
Pagávamos todos muito bem com os nossos impostos mas ficávamos claramente bem servidos.

Anónimo disse...

O juízo foi apressado, porque o Sr. Procurador de turno que emitiu o douto parecer tava com pressa de ir papar uma jantarada, ali para as bandas do "Barrió" Alto e fiou-se na sensibilidade da telefonista, que tinha passado de manhã pelo Marquês de Pombal a caminho da Rua Vale do Pereiro e não dera por cartaz algum....

Anónimo disse...

E porque não pedir ao Cosntitucional?

Afinal, daqui a dois anos poderíamos saber a resposta...

Anónimo disse...

seu preto de merda!

1 de abril...

Anónimo disse...

Não há no cartaz do PNR qualquer discriminação racial nem qualquer racismo. Quando se diz "Chega de imigrantes", não se está a distinguir entre as raças. Há muitos imigrantes da nossa raça - por exemplo, muitos imigrantes brasileiros. E há muitos portugueses de raças diversas (indianos, negros, árabes, etc). Logo, um cartaz contra os imigantes nada tem a ver con raças. No cartaz não se fala das raças, nem das dos portugueses, nem das dos imigrantes. Apenas se diz que não se quer mais imigrantes, independentemente das suas raças.

O Miguel Abrantes, sempre tão perspicaz, deveria ser capaz de fazer esta leitura objetiva do cartaz.

Luís Lavoura

Anónimo disse...

Portugal está pejado de torquemadazitos, mas torquemadazitos selectivos. Este post é um bom exemplar da marca deles.

Anónimo disse...

Luís Lavoura,

A interpretação que faz do cartaz é deveras subtil e sui generis.
O que vc descobre e as voltas que dá para negar uma evidência!
Não se quer pronunciar acerca do avião e dos demais conteúdos inseridos no cartaz?
Para si só há racismo, quando se fala numa determinada raça?
Essa é boa!
Como o cartaz é omisso sobre raças, logo não há racismo....
E xenofobia?
Quer dizer que o cartaz ainda que com uma mensagem subliminar, é "NEUTRO"?

Okis, estamos conversados.


Nota: Cheira-me a queijo por estas bandas...