Todos sabemos que os magistrados são muito ciosos da sua independência. À mínima ameaça de crítica a uma decisão judicial, cai o Carmo e a Trindade. Então se a crítica tiver origem no poder político, fica logo demonstrado que a democracia está em perigo. Surge de imediato um distinto membro das corporações da magistratura a falar na berlusconização do regime (na versão mais simpática da crítica).Tanta sensibilidade faria supor que os magistrados respeitariam também a independência dos outros órgãos de soberania. Mas não é isso que se passa.
Para o leitor que não seja preconceituoso (e queira analisar com frieza e seriedade este tema), basta abrir o blogue Sine Die. Veja-se o que escreveram dois juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, que têm como curiosa coincidência provirem ambos do Ministério Público.
Eduardo Maia Costa e Artur Costa escreveram posts de crítica moral sobre o primeiro-ministro por causa do “caso” do diploma.
Já aqui disse que considero que esse caso é um não-caso, com o qual se pretende amesquinhar o primeiro-ministro e desviar as atenções das questões que interessam ao país. Penso que Sócrates respondeu a tudo o que tinha que responder na entrevista à RTP.
Mas vamos admitir que haja quem não pense assim, que não goste de Sócrates e que não esteja satisfeito com as reformas em curso. É perfeitamente legítimo.
O que não é nada legítimo nem compatível com o estatuto de juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça é escrever posts contra o primeiro-ministro como se se tratasse de um jornalista ou de um opinion maker.
Será que os juízes que assinam aqueles posts — e um deles diz expressamente que não esteve para perder tempo com a entrevista à RTP — não percebem esta verdade elementar?
Não percebem eles que a sua isenção fica enfraquecida e a sua imagem sob suspeita se tiverem de julgar amanhã um processo relativo ao primeiro-ministro? Ainda por cima, são esses os juízes competentes para julgar crimes cometidos pelo presidente da República, pelo presidente da Assembleia da República e pelo primeiro-ministro.
Acham pertinente fazer retratos de carácter aos mais altos dignitários do Estado e titulares de órgãos de soberania?
Se são os próprios juízes conselheiros que não respeitam o alto estatuto que lhes foi atribuído, podem aspirar a ser respeitados?
17 comentários :
O "Miguel" desta vez pôs o dedo na ferida. Com justiça e propriedade, quem diria?...
Aliás, quem isto diz está as mais das vezes em desacordo com o artista (até por ser anónimo...).
Mas não há dúvida que os juízes do Supremo (e há mais por aí a perorar, nem sempre responsavelmente...) deviam ser mais prudentes. E praticar mais a reserva...
Um juiz do Supremo deve ser um exemplo de ética, rigor, recato e exigência.
Não é o caso.
Estamos pois condenados ao
"País engravatado todo o ano
e a assoar-se à gravata por engano."
Por ser um não-caso é que talvez estes Senhores Conselheiros se tenham dado ao luxo de postar, ainda que sem medir as consequências de tal atitude.
Vamos por partes: O post de Eduardo Maia Costa apresenta uma boa argumentação e, de borla, para a UI, em sede de audiência prévia, poder vir impugnar o projecto de decisão de encerramento. E a posição deste Conselheiro não belisca "minimamente" os ulteriores termos do processo, na medida em que tudo irá decorrer no TAF, no Tribunal Administrativo Central Sul e no STA. Daí este pseudo à vontade de Eduardo Maia Costa que atira a batata quente para os outros seus colegas.
Relativamente ao post de Artur Costa, o mesmo também sabe que não podendo o PM ser acusado de um crime qualquer relacionado com a obtenção do seu diploma, também ele se sinta à vontade para analisar a questão numa perspectiva moral e daí toca de engrossar a manada da "vox populi".
Todavia, e embora possa parecer que se encontram "perfeitamente" justificadas estas intervenções, sou da mesma opinião do Miguel de que os senhores magistrados em questão embora sendo cidadãos iguais a todos os outros, têm especiais deveres que não outro cidadão qualquer, e como tal, seria bom que o Conselho Superior da Magistratura averiguasse até que ponto foram violados os deveres no âmbito do exercício das altas funções que desempenham.
Exige-se ética, rigor e recato aos magistrados.
Já o Pínóqio Sócrates e o Camelo Costa podem dizer o que lhes apetece.
Até dizerem - como disseram - que era injusto os magistrados terem mais férias que os funcionários públicos, confundindo, conscientemente, férias dos magistrados com férias judiciais.
É bom exigir aos outros e permitir a nós próprios aquilo que não permitimos aos outros.
Falando claro: vão badamerda.
Postura respeitável perante s. excrescência: de joelhos.
Críticos (sobretudo se não se curvam) = libertinos.
Já agora os conselheiros violaram alguma norma? Não têm direito à liberdade de expressão? o sr. eng... digo pm nunca foi crítico perante nenhum titular de ógão de soberania?
Haja decoro, mesmo na sabujice.
Não, não há decoro na sabujice, veja-se o pormenor da censura a Artur Costa, por afirmar que «não esteve para perder tempo com a entrevista à RTP», quando se se ler o texto linkado afinal ele diz que aproveitou o estar em Lisboa para assistir ao Júlio César encenado por LM Cintra.
Percebe-se que muitos esteja de joelhos quando o chefe fala na TV, agora que nem sequer aceitem que outros optem por aproveitar uma oportunidade para assistirem a uma boa peça de teatro em vez de uma má representação televisiva (embora esforçadamente encenada)... é mesmo o cúmulo da sabujice.
Para os magistrados existe esta filosofia, muito fácil de compreender para quem o não é:
especiais deveres e iguais direitos.
Mesmo depois de sairem do MP continuam infectados pelo corporativismo Cluny.
Estes individuos não têm consciência cívica, ética ou moral que se sobreponha ao corporativismo militante.
Espero que na minha vida nunca me cruze com esses senhores magistrados.
Se a Justiça é "um pilar" da democracia, esse pilar está carunchoso com termitas.
Interessante notar que não têm (no sine die) comentários nem email.
E interessante saber que desprezam ouvir o primeiro-ministro, preferindo ir ao teatro (mesmo sem saber escrever o nome do autor da peça).
"Shakspeare (é uma pedanteria cultural, eu sei)."
Isto é mas é uma ridicularia.
Pensar que podemos ficar sujeitos à vara destas pessoas é assutador.
A JUSTIÇA NESTE PAÍS CAÍU NA POCILGA. OS ÚNICOS RESPONSAVEIS SÃO OS SEUS AGENTES,QUE CONTINUAM A XAFURDAR IMPROPERIOS. OS PORTUGUESES JÁ NÃO A RESPEITAM, MAS TEM medo dela, face á qualidade dos seus magistrados. è pena mas é a verdade.
Os senhores magistrados acham-se no direito de dizer mal de todos os outros titulares de órgãos de soberania, e usam e abusam desse auto-atribuído direito, chamando inclusivamente Camelo a um ministro, como o venerando anónimo aqui em cima.Mas a eles ninguém os pode criticar; o princípio da separação de poderes só funciona para um lado: a favor deles.Ai de quem diga mal deles.
É claro que isto não tem nada a ver com o facto de o "Público" ter sido condenado pelo Supremo depois de ter publicado um editorial a desancar o seu Presidente! Tratou-se, obviamente, de simples coincidência!
Meus amigos: quem vai à guerra dá e leva.
Eu sei que é difícil explicar isto a rabetas e pedófilos que têm o poder.
Mas terão de ter paciência.
Porrada não vos vai faltar.
Até breve.
" Para os magistrados existe esta filosofia, muito fácil de compreender para quem o não é:
especiais deveres e iguais direitos.
Seg Abr 16, 12:22:11 PM ".
Queriam especiais deveres e especiais direitos?
Explique lá!
"Eu sei que é difícil explicar isto a rabetas e pedófilos que têm o poder".
O qual dos poderes? O executivo, o legislativo ou o judicial?
Explique lá!
Queria especiais deveres e especiais direitos, como os demais titulares de órgãos de soberania têm.
Evidentemente.
Tendo em conta as especificidades e importância social e política desses cargos.
E, só por curiosidade, é o que está na Constituição (por enquanto).
Todos os poderes.
Mas no político, pelo menos ultimamente, é onde a praga se tem notado mais
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