Provas, inversões e outras confusões

“Ó Miguel, não seja tão ignorante como o outro.
Não é inversão do ónus da prova.
Trata-se, sim, de fazer a prova de um facto negativo (não ter diploma), por parte dos jornais.
Como sabe, a prova do facto negativo é muito menos exigente e, no caso, foi satisfeita com os dados já conhecidos, COMO É EVIDENTE PARA QUALQUER JURISTA.
Agora, cabe ao alegado titular do direito (Sócrates/licenciatura) fazer a prova do mesmo.”

Anónimo

Um teórico sobre o ónus da prova veio corrigir o que eu, ao citar Paulo Gorjão, disse.

Sustenta o teórico que os jornalistas provaram um facto negativo (ausência de diploma do primeiro-ministro), o que seria “muito menos exigente” e que cabe agora a Sócrates fazer prova positiva de que possui mesmo esse diploma.

Em primeiro lugar, é falso que alguém tenha feito a prova negativa de que Sócrates não tenha diploma. Toda a gente sabe que o diploma existe e toda a discussão se tem centrado no seu mérito, apesar de qualquer pessoa lúcida perceber que essa discussão não tem sentido fora da própria Universidade. Se a moda pega, qualquer dia as provas académicas são realizadas nos jornais e televisões.

Em segundo lugar, não percebo bem o disparate de a prova negativa ser “muito menos exigente”. Toda a gente sabe que a prova negativa é mais exigente e mais difícil, porque provar que não foi praticado um facto envolve uma demonstração da impossibilidade muito complicada.

Em terceiro lugar, quando Paulo Gorjão fala na inversão do ónus da prova, fala bem, porque o que aqui se exige é a prova de falsidade de uma suspeita e não a prova da existência do diploma. Portanto, a inversão até é a dobrar e não tem qualquer fundamento.