sábado, setembro 29, 2007

Pressões constitucionais




Alguém me pode explicar, a propósito da manchete de hoje do luminoso Sol, como é possível o primeiro-ministro tentar influenciar ou pressionar o presidente da República para a demissão e nomeação do procurador-geral da República? É que a Constituição diz, na alínea m) do artigo 133.º, que o presidente da República nomeia e exonera o procurador-geral da República por proposta do Governo. Em que ficamos? O primeiro-ministro não pertence ao Governo ou o Governo está proibido de exercer esta competência ou o presidente da República deve conhecer as propostas do Governo por telepatia?

6 comentários :

Anónimo disse...

Com tanta luminosidade, o Senhor Dr. Miguel Abrantes recusa-se a ver o que parece : o que terá acontecido foi que, na realidade, o Coverno (ou o Primeiro Ministro), fugiu de apresentar, de frente, a proposta de demissão do procurador, como lhe impunha a al. m), do art.º 133.º, da Constituição da República...


E - segundo parece resultar das escutas - 'parece' que tentou, à tocaia, correr com ele, escondendo a mão ...

E, a ser assim, este comportamento não só não está previsto na Constituição como em nenhum código deontológico ...

Anónimo disse...

A aliança do PSD-Mendes com o MP sindical ..........

james disse...

Essa pergunta é para o José da GLQL?

Anónimo disse...

O que me parece absolutamente chocante e totalmente inadmissível é que tenham sido escutadas conversas entre o 1º ministro e o Presidente da República sobre assuntos de Estado! O Ministério Público e a Polícia Judiciária são um autêntico "Big Brother" estalinista, um Estado dentro do Estado! Estamos a caminho de uma ditadura policial, ou de uma pseudo-"ditadura do proletariado" marxista-leninista em que a vanguarda do proletariado já não é, pelo menos aparentemente, o partido comunista, mas sim...a Polícia!! Como o pobre Marx se deve revolver na tumba!

Anónimo disse...

Mais uma manobra do calibre do JMF do jornaleco "público".O saraiva vai no mesmo trajecto. Não vai longe, nota-se nas vendas. Estes vendedores de almas são trapeceiros do jornalismo de sargeta.
Só os lê quem já não pensa pela sua cabeça.

Anónimo disse...

Não é essa a questão...

Não pode nem deve mentir a quem lhe deu o lugar: o povo.