Gelatina de Gaia

Luís Filipe Menezes dá hoje, no dia em que se inicia o debate do Orçamento do Estado para 2008, uma entrevista ao Diário Económico. O homem de Gaia sobe ao palco para dar um salto maior do que a perna. A visibilidade é uma coisa terrível — amplia os pontos fortes, mas também expõe sem contemplações os pontos fracos. Vale a pena analisar algumas das suas afirmações:

• “O que Santana Lopes fizer hoje corresponde ao que considero que deve ser feito.”

Revela isto que Santana Lopes se limitará a papaguear o discurso que Menezes lhe preparou ou quer apenas significar que o líder do partido não faz a mais pequena ideia do que o líder parlamentar dirá?

• “Fomos Governo com a Europa em recessão, os fundos comunitários a acabar”.

O tempo do Governo PSD/CDS-PP foi de recessão… mas em Portugal. E a verdade é que nenhum outro país utilizou o argumento da “tanga”.

Acresce que o QCA vigorou entre 2000 e 2007. Afirmar que o período entre 2002 e o primeiro trimestre de 2005 corresponde a uma fase em que os fundos comunitários estavam a acabar só pode ser dito por quem não conhece a realidade. Já agora, se até 2005 houve poucos fundos, o que se poderia dizer dos anos de 2006 e 2007?

• “Quanto à ‘Comissão Constâncio’, gostava de ver alguns aspectos de aparente rigor que foram introduzidos naquela leitura estática da realidade introduzidos agora. Só aí podíamos comparar realidades.”

“Como é que se pode criticar a Comissão Constâncio 2005 e fazer de conta que não existiu Comissão Constâncio 2002, com a mesma composição e "inventada" por Manuela Ferreira Leite? O que serviu em 2002 já tem problemas técnicos em 2005? Basta ver os ajustamentos necessários e as reformas introduzidas entre 2005 e 2007 para verificar a gravidade do problema de finanças públicas herdado em 2005.

• “(…) a questão da dívida continua muito mascarada.”

Quer isto dizer que Menezes reconhece que antigamente a dívida era mascarada?

• “Para chegarmos a 4% [do défice] não é preciso muito...”

É uma estranha noção das grandezas. De três para quatro por cento do PIB vão mais de 1.600 milhões de euros. Um por cento do PIB faz toda a diferença.

• “(…) uma legislatura completa de divergência de crescimento económico com os nossos principais parceiros. Mais dramática porque a divergência já é com uma Europa a 27.”

Pelas contas do cenário macro do OE2008, já não haverá divergência em 2008 e a situação melhorará em 2009. Em termos estatísticos, é absurdo referir que a divergência é mais dramática para com a UE27, porque, como é óbvio, os países do alargamento partem de um nível inferior e têm tendência a crescer mais, razão pela qual o crescimento UE27 é superior ao crescimento da área euro.

• “A ideia que temos é que há um resvalar muito mais complicado do que o que existia em 2005.”

Isto poderia ser miopia, mas é também falta de conhecimento, porque basta ouvir a Comissão Europeia, a OCDE, o FMI, as instituições de rating, etc., para perceber que a situação de 2007 é incomensuravelmente melhor e de maior credibilidade do que a de 2005. Por exemplo, a Fitch Ratings em Maio 2007: "2006 foi um ano de sucesso para Portugal e a Fitch fez a revisão do ‘sovereign's Outlook’ de Negativo para Estável. As principais razões foram a melhoria significativa no desempenho orçamental, incluindo uma abrupta queda na despesa pública, e a renovação do crescimento económico, incluindo a notável recuperação das exportações."

• “Ao nível da despesa, a subida que vinha a desacelerar em 2006/2007, em 2008, apesar do PRACE, há um aumento, sobretudo da despesa pública primária."

É impressionante a grande confusão de conceitos: uma coisa é acelerar ou desacelerar e outra totalmente distinta é aumentar ou diminuir. A verdade é que a despesa pública se reduz em 2006, em 2007 e, de novo, em 2008.






Seria bom que Menezes reconhecesse que há uma diminuição. Talvez queira criticar o facto de a redução de 2008 ser inferior à redução de 2007, mas, e vem nos livros, à medida que se processam os cortes, é cada vez é mais difícil a redução da despesa. De resto, para o ano de 2008 são eliminadas algumas medidas assumidamente transitórias, como o congelamento das progressões.

• “Destaco também o ataque às reformas da classe média e aos deficientes. A posição do PSD é que se deve caminhar para a equidade, mas devia ter-se aumentado a massa bruta disponibilizada para cada pensionista.”

Uma bela capacidade de síntese com a abordagem de três questões distintas em duas curtas frases. Infelizmente, não se percebeu nada de qual é a posição de Menezes em relação a cada uma delas.

• “Ao baixarmos os impostos estaríamos sujeitos a criar um clima favorável à reeleição de Sócrates, mas podíamos ter o hiper-pântano.”

Eis Menezes a retomar a badalada tese de Manuela Ferreira Leite segundo a qual o PSD não deve defender a redução de impostos, porque isso significaria reconhecer que o desempenho do Governo é positivo… Qual interesse público, qual política fiscal, qual dinamização da economia: a bitola do PSD é apenas saber se a medida favorece ou não o PS.

• “O PSD vai apresentar hoje propostas de alteração ao Orçamento? Não faz sentido fazê-lo hoje.”

Ainda ontem, o PSD emitiu um comunicado a dizer que, "assumindo a sua responsabilidade de único Partido capaz de protagonizar uma alternativa de Governo, apresentará ao País, no âmbito do debate deste Orçamento na Assembleia da República, iniciativas concretas que permitem acelerar o ritmo de crescimento sustentado do PIB e do emprego".

Na moção que apresentou, Menezes dizia que "O PSD proporá, quando do debate do Orçamento para 2008, um programa coordenado de promoção acelerada dos investimentos público e privado, bem como uma proposta responsável de contenção da despesa publica".

Afinal, o PSD não vai desvendar o que propõe para ser alternativa ao actual governo.