“Menos cem mil pobres”

As estatísticas são úteis por duas razões. Uns utilizam-nas para estudos, assumindo o retrato da realidade que o levantamento dos números permite. Outros assumem-nas como instrumento de política.

Dito de outro modo, para um político a publicação de estatísticas e a análise da sua evolução funciona como um tableau de bord (ou, numa versão mais moderna, como o balanced scorecard) para um gestor. Permite saber onde está, qual o efeito de políticas e que medidas se tornam urgentes.

O estudo que o INE ontem publicou sobre "risco de pobreza e a desigualdade na distribuição dos rendimentos" permite objectivamente concluir que:

• Houve uma redução da taxa de pobreza para 18 por cento — era 19 por cento em 2005 e 20 por cento em 2004;
• O grupo com maior incidência de pobreza — idosos — foi aquele em que a taxa mais se reduziu — passa de 28 por cento em 2005 para 26 por cento em 2006;
• O impacte das transferências sociais (excluindo pensões) na redução da taxa de risco de pobreza mantém-se em sete pontos percentuais, sendo que, de 2004 para 2006, aumenta um ponto percentual o impacte das pensões.

Da análise para a política: os resultados são positivos, mas há muito a fazer. A sustentabilidade do sistema de segurança social é vital para reduzir o risco de pobreza em Portugal e assume-se que as novas medidas vão no bom sentido.

No caso do complemento social para idosos, a medida tem impacte e, conforme comprova o INE, incide exactamente no grupo mais atingido pela pobreza. Terá sido a percepção de que há muito a fazer que terá levado o Governo a alargar o âmbito dos beneficiários para abranger todos os que, com mais de 65 anos, cumpram os requisitos.

Quando alguns tanto falam de promessas por cumprir, convinha talvez reconhecer que o rendimento social de inserção é uma promessa que o Governo está a cumprir… apesar de toda a crítica dos que prefeririam a lógica da caridade.