Estado da arte

José Narciso Cunha Rodrigues, que antecedeu Souto Moura no cargo de procurador-geral da República, fala pouco em público (pelo menos desde que é juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias). Mas quando fala, é para ser ouvido:

“O perfil profissional do magistrado, especialmente do juiz, é individualista. Prefere a singularidade, ilude as correntes de jurisprudência e é displicente em relação ao processo (…). E nem sequer é uma característica de um magistrado de 1.ª instância. Os tribunais superiores não são substancialmente diferentes. Aplicam as normas como se elas se circunscrevessem aos estrito âmbito das suas jurisdições, isolam o recurso do processo no seu conjunto, tendem para analisar a discordância em função da hierarquia, o saber reside na autoridade, não em função do método, chega-se à verdade pela eliminação do erro e dão uma importância exagerada às questões da forma, conferindo prioridade à solução técnica e não à solução justa.”