segunda-feira, dezembro 29, 2008

Açores

(Duas breves notas porque tenho um trabalho para entregar amanhã)

1.º O Presidente da República esqueceu-se de explicar por que, estando em causa uma norma que considera inconstitucional, não pediu a sua fiscalização preventiva.

2.º O Presidente da República, ao considerar “absurda” a solução adoptada pela Assembleia da República, permite-se julgar actos de outro órgão de soberania, colocando-se acima dele, o que em termos constitucionais parece um absurdo.

8 comentários :

Anónimo disse...

Mais, o PR fala em falta de lealdade institucional (supõe-se que da AR relativamente a ele), quando ele próprio, face a uma decisão democraticamente legítima da assembleia representativa dos portugueses, se permitiu fazer o seguinte:
1. Em Julho, após a decisão do TC, em vez de colocar as objecções políticas que dizia ter directamente à própria AR, não, convocou o país para as ouvir (os deputados souberam das reservas do PR pela televisão);
2. Nas vésperas da AR ir apreciar o Acórdão do TC para reformular o diploma, dá uma entrevista encomendada, com respostas escritas, ao Público que constitui objectivamente uma pressão inadmissível sobre um outro órgão de soberania em pleno processo de discussão e sem nunca até aí ter tido a frontalidade de se lhe dirigir directamente;
3. Quando fa AR, no pleno, legítimo e normal exercício de competências confirma o diploma vetado por dois terços, vem novamente difundir a sua posição, mais que conhecida para a televisão, sem outro fim visível que não seja o de acusar a AR de falta de lealdade, de aprovação de absurdos, de ser motivada por interesse partidários.
Mas que concepção de lealdade institucional tem este homem?

Anónimo disse...

Absurdo é todo o comportamento de Kavako neste processo.

Quando da visita à Madeira foi enchovalhado e os seus poderes foram postos na prateleira pelo seu AMIGO bokassa, dando-se ao luxo de não receber os representantes do povo no Parlamento mas sim num hotel. Esse sim é um comportamento desprestigiante e que coloca em
causa a Republica.

O resto são foguetes de fim de ano. Lá que o homem é vingativo lá isso é. Os proximos episodios estão para vir e não serão bons para o País. A direita quer lá saber do País?

Penso que a estrategia de kavako é provocar a queda ou derrota do PS, colocar a direita no poder, com a ajuda do PCP e Bloco, e depois dar o golpe de asa necessario, ABAFAR OS CASOS POLEMICOS de DIAS LOUREIRO E COMPANHIA,PARA NÃO VIR A SER SALPICADO POR ELES.

Dito isto, tudo não passa de uma encenação e tem subjacente outros objectivos politicos e não só.

Anónimo disse...

Muito bem! é isso mesmo...

CSilva não soube conduzir este processo,

andando por atalhos perigosos
que se traduziram neste desfecho!

se é problema constitucional, tem lugar próprio para ser analisado

e PR deverá evitar questões desviacionistas da crise séria
que estamos a viver ...

abraço

Anónimo disse...

À cautela e a bem da pedagogia política todos os portugueses deveriam ler o texto de Clara Ferreira Alves “A Irrelevância Cavaquista”, in Expresso (não sei o link), antes de se sentarem em frente à tv para ouvir o actual Presidente da República dizer seja o que for.
Tal como com Manuela Ferreira Leite, que precisa de interprete após dizer seja o que for em público, porque afinal os ouvintes não percebem os traços de fina ironia do seu discurso, quero dar o meu pequeno contributo ao esclarecimento relativamente ao que o actual Presidente da República quis realmente dizer.

Quando o actual Presidente da República fala em meras maiorias conjunturais, quer apenas dizer que a que o elegeu é a mais conjuntural de todas;
Quando o actual Presidente da República diz que a democracia sofreu um sério abalo, está a referir-se ao Sr. Silva, que perante um Presidente Regional que disse que a Assembleia Regional era uma casa de loucos, meteu os “cojones” nas virilhas e armou-se em meteorologista de serviço: “Senhores jornalistas já viram como está bonito o tempo?”;
Quando o actual Presidente da República fala de lealdade está apenas a dizer que Alberto João Jardim tem no actual Presidente da República o mais leal dos seus admiradores e dependentes, demonstrando realmente o que é a lealdade institucional;
Quando o actual Presidente da República fala em absurdo, temos que concordar que realmente é mesmo um absurdo que o bolo-rei continue a ser feita de massa tão seca, propiciadora de todos nos engasgarmos, ainda mais depois de todos termos visto os embaraços que isso poderá causar, demonstrando, até para quem não quer ver, que existe nesta atitude um afrontamento claro ao actual Presidente da República por parte dos pasteleiros, agora disfarçados sob a capa de deputados eleitos.

Desejo as melhoras ao actual Presidente da República para que lhe passem os engasgos e que os “cojones” voltem para o sítio onde os Homens os costumam ter.

“Tirou-se o rapaz de Boliqueime mas não se tirou Boliqueime do rapaz”, cito o texto referido em título.

Nota: Será que vamos ter de esperar por um período de maior fluência verbal (depois de almoço) para ouvirmos Alberto João Jardim?

Anónimo disse...

È uma habilidade?

Se se sente mal, é com o seu Partido

Absurdo? ele proprio foi eleito pelo considera absurdo - PPD/PSD

Zé Boné

Anónimo disse...

Ja não digo mais nada acerca do PR que tenho.

Sempre considerei um falso.

Não me revejo neste de tipo personalidade e caracter.

Ate me custa.

Aguardem pelo ricochete,ando desde que foi eleito a dizer o mesmo.

Falso como judas e eu não sou catolico.

Zé Boné

Anónimo disse...

Confio no Sr. Miguel Abrantes para em tempo oportuno (campanha eleitoral) nos fornecer, com a acutilância e rigor a que nos habituou, uma compilação tipo "best of cavaco" com os melhores e mais inesquecíveis momentos deste atribulado mandato presidencial.

Começando nos episódios mais patéticos e risíveis (as vacas, o caril, as caras bonitas junto aos sapatos, etc.) e terminando nas mais graves (a forma como o Sr. Alberto João o pôs na ordem, esta situação dos Açores e consequente dualidade de critérios na questão da "qualidade da democracia", etc.).

Sr. Abrantes, tem muito com que se entreter dado que, além de pacóvio e desajeitado, o nosso presidente é manhoso, age de má-fé, gosta da intriga e tem tanto perfil para presidente como o Dias Loureiro para gestor.

Que venha, então, essa ANTOLOGIA CAVAQUISTA!

Anónimo disse...

Note-se que o presidente da república está acima da assembleia da república, pois tem o poder de a dissolver, ao passo que esta não pode mandar dissolver o Prof. Cavaco.
Não se vê, na Constituição, é que o Presidente tenha poderes/deveres para censurar publicamente a actividade dos outros órgãos de soberania, concorde ou não com elas, gerando instabilidade política e institucional. A sua magistratura de influência deve, antes, ser exercida com diplomacia, recato, contenção, precisamente para evitar instabilidade política e institucional.
Mas, enfim, inaugurou-se um novo estilo: o da promulgação de leis com recados ou recomendações do presidente (Aborto - com indicações legislativas concretas!), as promulgações com "voto de lixado" (tou todo lixado, mas tenho de promulgar - esta dos Açores), e os comunicados bombásticos.
Ainda estou para perceber porque é que as minhas férias foram interrompidas com um comunicado sobre este estatuto dos Açores, e não houve comunicado quando um deputado da ARMadeira foi impedido de entrar no parlamento regional à força bruta...