quarta-feira, dezembro 03, 2008

As tretas do costume


Cluny, uma visita habitual da São Caetano



O presidente vitalício do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Cluny, cuja carreira ociosa o fadou para as mais conspícuas considerações sobre a justiça, saiu de uma curta hibernação.

Depois de um encontro com a Dr.ª Manuela, que, segundo informação colocada no site do SMMP, demorou uma hora e meia (com silêncios incluídos), o eterno e incorrigível sindicalista veio dizer que a justiça está em perigo. Está em perigo porque vai ser alterado o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público e deixa de estar garantido que haja a necessária autonomia na condução dos processos delicados (pelos vistos são três nas contas de Cluny).

Dado que a sua interlocutora nem sempre é muito amiga da conversa, o próprio Cluny falou por ela, encarregando-se de dizer que o PSD também está muito preocupado. Quem o confirmou expressamente foi o advogado Aguiar-Branco, autor de uma obscura e ignorada obra como ministra da Justiça santanista. Dando provas de que quem sabe nunca esquece, o vice-presidente do PSD recordou que a justiça assenta em três pilares, a saber: a independência dos juízes, a autonomia dos magistrados do Ministério Público e a liberdade dos advogados.

O pequeno problema é que Cluny não explicou com um único exemplo concreto de que maneira é posta em causa a autonomia do Ministério Público. O Ministério Público é uma estrutura com uma hierarquia, em que o procurador-geral da República e os procuradores-gerais distritais dão as suas instruções, respeitando a autonomia técnica dos magistrados que lhes são subordinados.

Ao contrário dos tribunais, no Ministério Público não há sorteio de processos, mas distribuições que têm em conta as colocações dos próprios magistrados e as necessidades de serviço. É assim hoje e não há nenhuma alteração do Estatuto.

Que faz então correr Cluny e o leva a mentir? A concordância de interesses entre o PSD e o PCP? A sobejamente conhecida ambição pessoal? A proximidade do congresso do sindicato?

Aposto que é um pouco de tudo isto. Mas aconselharia o decoro que Cluny, pelo menos, tentasse arranjar uma desculpa qualquer para inventar mais um ataque à autonomia do Ministério Público. É que o último pretenso ataque de que há memória foi uma alteração no subsistema de saúde que o levou a procurar encontrar-se com entidades internacionais.

6 comentários :

Anónimo disse...

Terá sido este marmanjo que fez as teses do PCP quanto á justiça ?

MFerrer disse...

Aquele tom de voz, aqueles maneirismos, lembram-me sempre os métodos do Estado Novo e da polícia de então. Assustador !
MFerrer

Anónimo disse...

Nem agora existe respeito pela AUTONOMIA TÉCNICA dos magistrados subordinados (embora consagrada na Lei)...quanto mais daqui para a frente...Cluny tem razão, ó Abrantes...Não te metas nisso, porque não sabes do que falas nem conheces da poda...

Anónimo disse...

Tudo indica que o Dr. Cluny anda a conspirar com os liders das oposições . E depois digam que o Sindicato não é uma associação política!

Anónimo disse...

Este sindicalista interesseiro é simultaniamente , FUNCIONARIO PUBLICO, comunista e ppd é à muito tempo, mais de 30 anos o expoente das criaturas que vestem pele de CAMALEÃO para assim sobreviverem em função de quem está no poder. O azar do tipo é que por vezes o PS está no poder e não vai no jogo nem nas hablidades trapezistas de quem se vende facilmente.
Todo esta encenação, cluni/ppd, está na linha de aproximação politica e estrategica que as duas forças estão a levar cabo.
O pcp, so para derrotar o PS, faz alianças até com o demonio (NAZI).
O ppd, na louca ambição pelo poder e assim abafar os casos de corrupção dos seus militantes, aliou-se ao pcp para derrotar Socrates. Alias, estas alianças já são velhas.

Anónimo disse...

Ó Tininha, tenha tininho.