Como quem não quer a coisa, o PSD continua a oferecer-se às corporações. Ontem, foi a vez de receber a Ordem dos Notários na São Caetano à Lapa. Manuela Ferreira Leite esteve à conversa com a bastonária Carla Soares, que se queixa de que a "Empresa na Hora" e a "Casa na Hora" estão a estragar o lucrativo negócio dos notários privados.
Logo, Aguiar Branco, essa figura insigne da justiça portuguesa, se comprometeu a chamar a referida bastonária à Comissão de Assuntos Constitucionais. Presume-se que o PSD defenda o regresso ao passado: mais burocracia e mais custos para os utentes. Só não se percebe por que afastaram Menezes, que até era capaz de se exprimir, ao contrário de Manuela.
8 comentários :
O Senhor PGR també recebe, hoje, dia 9, pelas 11 horas, a Exma Bastonária dos Notários. Estarão todos feitos contra a Justiça na Hora?
V. é estúpido, mesmo?
Ou faz-se?
O que este Governo anda a fazer com os notários, incentivados pelo Governo anterior/Estado, a optarem pela privatização, é uma coisa que, a ser feita por pessoa singular tem expressivo qualificativo popular e que nos deveria envergonhar a todos, enquanto cidadão de um Estado que se pretende de bem
Miguel:
Não acha o insulto do título do post um bocadinho exagerado, mesmo num blog como este?
A forma como o autor deste blog serve a informação aos seus leitores é digna de um BOY que em vez de comentar notícias prefere a sua manipulação.
Os notários estão infelizmente a ser vítima de concorrência desleal por Balcões Públicos que se forem a primeira escolha dos cidadãos cobram 600 euros, se os mesmos cidadãos escolherem o Notário vão ter de pagar na mesma 500 euros aos Balcões do Estado.
Recapitulando, se quer comprar uma casa com empréstimo Bancário e recorrer aos serviços do Notários, dos 600 euros que vai pagar, 500 vão para os bolsos da Conservatória e os restantes 100 (dos quais ainda temos de descontar o IVA) vão para o Notário.
Conforme disse o Senhor Secretário de Estado Tiago Silveira, para o processo de adquirir uma casa são necessários 16 actos, neste momento o Notário realiza 15 e recebe 100 euros ( destes entrega 20% ao Estado de IVA, com o resto paga os custos de ter uma porta aberta e no final do ano IRS) e a Conservatória realiza 1 e recebe 500 euros, (sem IVA, sem IRS, com publicidade gratuita e muitas vezes enganosa).
A questão da inconstitucionalidade dos diplomas foi suscitada por dois grandes "Sociais Democratas", o Dr. Canotilho e o Dr, Jorge Miranda, refugiando-se o Governo num parecer já velhinho do "socialista" Marcelo.
Mas no final de tudo isto serão os funcionários, esses grandes milionários, assim como os Notários recrutados nos últimos 3 anos que como todos sabem compraram todos Ferraris e são uns grandes burocratas a pagar o pato, para já em dois meses foram despedidos 60 funcionários e até Abril esperam-se mais 600 despedimentos, não por culpa da simplificação, mas sim por culpa da renacionalização!
A ignorância não desculpa tudo e se fui demasiado violento nas minhas palavras é porque ainda esta semana fui confrontado com o desespero de quem tem de despedir e a reacção de quem é despedido neste momento de crise e digo-lhe, se o senhor ou senhora que escreve este blog tivesse assistido e lhe restasse o mínimo de decência engoliria cada uma das palavras que aqui escreveu!
O Governo diz que diminuiu a burocracia para comprar ou vender uma casa. Não vejo onde.
Antigamente um cidadão tinha de fazer uma escritura no notário.
Agora pode fazê-la num notário ou através de um documento num solicitador ou advogado.
Em que é que diminuiu a burocracia? Por existirem mais entidades a praticar actos não significa isso que a burocracia diminuiu.
Acresce que a partir do dia 1 de Janeiro passou a ser exigido mais um documento para realizar uma escritura ( certificado energético), ou seja, o Governo exige mais documentos para a realização de uma escritura e diz que diminuiu a burocracia.
No fundo é A PROPAGANDA DO COSTUME.
O Miguel Abrantes como sempre dotado de grande informação sobre todas as matérias descobriu o programa Casa na Hora.
Não conheço tal programa do Governo, o único que conheço é a Casa Pronta.
Outro programa interessante tem sido também a legislação na hora, veja-se como foi efectuada a Legislação do BPN ( qualquer jurista fica com os cabelos em pé ao ver tal processo legislativo)- se pensarmos em Jorge Lacão a fazer artigos de improviso na AR sobre assuntos que envolvem milhões de Euros- verificamos a leviandade com que se legisla actualmente.
O Miguel Abrantes não percebeu que i Dr. Aguiar Branco pretende é proteger os advogados e não os notários.
Comn os preços estabelecidos pelo Governo não há advogado que queira fazer contratos de compra e venda de imóveis.
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