sábado, fevereiro 28, 2009

Professores a tempo inteiro

Ricardo Santos Pinto, um professor que, no 5 Dias, consegue a proeza de rivalizar com o notável Carlos Vidal, tem-se consumido a atacar a política de educação do Governo. Percebe-se melhor o que o move, quando se sabe que um pilar essencial da política educativa é a escola a tempo inteiro: “Devido à minha actividade profissional, paralela ao ensino (...)”.

25 comentários :

GL disse...

Agora o Ricardo me decepcionou.

james disse...

Como é uma pessoa muito importante deve acumular por inerência...logo, está legitimado.

Anónimo disse...

Era o que faltava que, por ser professor, não pudesse fazer uns biscates por fora. Onde é que está escrito que tenho de ter exclusividade?
De vez em quando, uma editora dá-me trabalho, escrevendo uns livritos relativos à história local. De vez em quando - uma vez por ano, não mais. Faço o meu trabalho em casa, envio por mail, recebo o dinheiro e passo o respectivo recibo verde. Vou às instalações da editora uma vez em todo este processo. A mesma editora que me valeu nos 14 anos em que fui professor contratado e, nos primeiros anos, nem subsídio de desemprego tinha.
Nem sei por que razão estou a dar estas explicações. Há centenas de milhares portugueses que têm dois empregos, só eu é que não posso? Conhecem algum deputado que não tenha dois empregos? Algum médico? Alguém que possa aproveitar o que a lei lhe permite? Conecem algum escritor que viva da escrita?
E se ainda fosse um segundo emprego e não um biscate ocasional...
Ah, e sempre que aparecem explicações (o que é raro na minha área), também as aceito, desde que não seja, logicamente, a alunos meus. Será crime?
14 anos de contratado, com mulher contratado, muitos anos sem subsidio de desemprego. Cheguei a passar fome - não tenho vergonha de o dizer. Agora estou bem, pertenço aos Quadros, mas aprendi a nunca recusar nenhum trabalho. Até já trabalhei num video clube e na entrega de publicidade porta a porta. Nunca recuso convites.
Quanto à escola a tempo inteiro, sou completamente a favor. Uma das poucas coisas boas que esta ministra fez foi obrigar os professores a estarem mais tempo na escola. Se lesse os meus textos com atenção, sabia disso.
Aliás, remeto para a caixa decomentários do tal post do Igespar, onde digo mais coisas sobre o assunto.
O Estatuto da Carreira Docente não obriga a exclusividade. Devia obrigar?
Cumprimentos.

Ricardo Santos Pinto

james disse...

Ricardo Santos Pinto,

Não se vitimize, porque não tem razão.
Devia saber que um "funcionário público"e/ou contratado a tempo indeterminado DEVE exercer funções públicas em regime de EXCLUSIVIDADE. Que eu saiba, a lei ainda não foi alterada!
Isto é, até que ponto essa sua actividade paralela é (in)compatível com as funções públicas que exerce como docente? É esta a questão decisiva.

Por acaso pediu autorização aos seus superiores hierárquicos para acumular funções públicas com funções privadas?
Não basta falar somente no Estatuto da Carreira Docente. Como sabe, o Estatuto da Carreira Docente não está desgarrado nem da Constituição da República Portuguesa, nem da demais legislação que impede o exercício de funções eventualmente incompatíveis com funções públicas.

Repito: a regra é a exclusividade de funções públicas e não a dos biscates a elas associadas.

Se tem dúvidas, dirija-se a DREL!!! ou ao Sindicato...

Luis Rainha disse...

"O exercício de actividades de criação artística e literária;" costumavam estar fora dessa concepção de exclusividade. Como julgo ser o caso, não me parece que tenham qualquer espécie de razão.

Luis Rainha disse...

Já que sugere consultas, podia ter seguido o seu próprio conselho:
www.dren.min-edu.pt/wPedAcum/FAQ_Acum.pdf

Anónimo disse...

São tão ignorantes, tão burros (o tipo do País Relativo acha que eu sou mal educado) estes tipos, estes discípulos do Berlusconi português, que nem sequer sabem que um professor, pelo menos no superior é assim, é avaliado pelas publicações, conferências, currículo “exterior” ao estabelecimento de ensino onde trabalha, em que participa ou protagoniza. Estes berlusconizinhos nem para ….. servem (quem quiser que complete a frase, que eu não sei).
CARLOS VIDAL

Wallace disse...

Sr. Vidal desde quando é que os cursos de pintura e escultura fazem parte do ensino superior ? Valha-nos santa engrácia !!

Anónimo disse...

Já agora, apenas mais um esclarecimento. Se eu quisesse leccionar noutra escola, particular, por exemplo, em regime de acumulação, tinha de pedir, com efeito, autorização à DREN. Mas as regras de acumulação são muito apertadas hoje em dia. O que acho muito bem, atendendo ao enorme desemprego docente.
Agora, escrevo um livro e tinha de pedir autorização para fazê-lo???
E vou esquecer agora a vertente jurídica. É melhor para o sistema ter professores que se limitam a dar as suas aulas, que nunca se actualizam, ano após ano, que dizem as mesmas coisas há 30 anos, ou ter professores que se interessam por outras coisas, que, para escreverem livros, continuam a estudar e a aplicar os seus novos conhecimentos nas aulas que dão, que pesquisam, investigam, que escrevem em blogues? Com os alunos que vamos tendo, com o nível a baixar de ano para ano, os professores que não se acautelarem só desaprendem. Emburrecem.
E depois há a vertente económica. O Estado coloca-me a 100 km de casa. Paga-me 250 contos por mês, mas desse dinheiro, tenho de tirar 40 contos para o quarto alugado, 30ou 40 para a alimentação e 20 contos para a gasolina. No fim dessas contas, tendo ainda de pagar a minha casa, onde vivo ao fim-de-smana e a minha família a semana toda, será que fico com uma fortuna assim tão grande que seja obrigado a ter exclusividade?
A minha mulher, já agora, ganha, num bom mês das Actividades Extra-Curriculares de Inglês ao 1.º Ciclo, menos de 80 contos. Um bom mês é quando não há férias escolares (não são pagas), quando não calha nenhum dia feriado (não são pagos)ou quando não tem de ir ao médico com a bebé (eu não posso que estou muito longe). Também acha que não devia poder trabalhar em mais nada?
Para terminar, o que acha de um antigo engenheiro técnico da Covilhã, que trabalhava na Câmara Municipal da Covilhã e andava a assinar projectos, em paralelo, noutras Câmaras? e que depois chegou a primeiro-ministro? Será que também não o devia ter feito?
Cumprimentos,

Ricardo Santos Pinto

james disse...

1. O teor dos comentários de Luís Rainha é demasiado indeterminado para se aquilatar da justeza, demasiado ambígua, que quer dar ao post verdadeiramente assassino subscrito por Ricardo Santos Pinto, i. e, nem o pai vem, nem a gente almoça!

2. Quanto a Carlos Vidal, o equívoco é tão grande como "grande" é o seu ego.
O Carlos Vidal não estará a baralhar-se, criando como que uma analogia, com os congressos médicos pagos por laboratórios a médicos (nas Ilhas Fidji, por exemplo), de tão má memória?

Luis Rainha disse...

Não há indeterminação alguma: a Direcção Regional explicita, para quem tivesse dúvidas, que a actividade descrita pelo Ricardo no seu post não é considerada incompatível com a actividade docente.

Mais: ligar essa actividade à sua pretensa oposição à escola a tempo inteiro é coisa abusiva e desonesta. Mas expectável.

james disse...

O grande azar do Dr. Ricardo é ter a Dr.ª Margarida Moreira como Directora Regional.

O resto que o Luís diz são tretas!(habituais)


Reitero tudo o que escrevi nos comentários anteriores.

Luis Rainha disse...

Reitera? Porquê?
Escreveu: "Isto é, até que ponto essa sua actividade paralela é (in)compatível com as funções públicas que exerce como docente? É esta a questão decisiva."

Ora a questão já foi previamente respondida, mesmo pela DREN, que explicitamente afirma que não lesa a exclusividade "O exercício de actividades de criação artística e literária".
Reitera mesmo?

Anónimo disse...

«O grande azar do Dr. Ricardo é ter a Dr.ª Margarida Moreira como Directora Regional»

A sério, James? E posso saber por quê? É que ainda não dei por nada!

Ricardo Santos Pinto

james disse...

Ricardo,

Não sabe o que é a ironia?

Acha que o seu azar é ter que contar "tostões" ou antes ser dirigido por essa excelsa Directora Regional?

Precisa que lhe faça um desenho?


Cumprimentos

james disse...

Sugiro ao Luís Rainha que vá ler ANTÓNIO GANHÃO, "Acumulação de funções no funcionalismo público", em Revista do Ministério Público, Ano 17º, nº 67, Julho/Setembro 1996.

Anónimo disse...

Não percebi a ironia, caro James, lamento.
Dizes que essa senhora é a minha chefe. A verdade é que nunca a vi mais gorda.
O meu chefe mesmo é o padre Armando, o presidente do Conselho Executivo da minha escola. Tenho sérias reticências que um padre seja o presidente de uma escola, mas enfim, naquela zona é mato.
Cumprimentos.

Ricardo Santos Pinto

Luis Rainha disse...

Deixe-se de coisas. Também sei usar o Google; e também encontro coisas como este parecer da PGR:

"1. O exercício de funções públicas é norteado pelo princípio da exclusividade.

(...)

1 - O exercício em acumulação de actividades privadas carece de autorização prévia do membro do Governo competente, a qual pode ser delegada no dirigente máximo do serviço.

2 - O disposto no nº 1 não abrange a criação artística e literária e a realização de conferências, palestras, acções de formação de curta duração e outras actividades de idêntica natureza."
http://www.dgsi.pt/pgrp.nsf/0/591894394b022771802566170041eeef?OpenDocument


Esta excepção está presente em toda a legislação conexa, sendo, por exemplo, referida neste memorando do Conselho Superior do Ministério Público, de 2004: http://www.pgr.pt/portugues/grupo_pgr/cs-memorando.htm

Wyrm disse...

Luís Rainha, utilize o privilégio da criação artistica e faça um desenho ao James.

James, quando se encontra num buraco pare de cavar.

manuela disse...

Meu caro James, esclareça-me lá se o Ricardo incorre ou não no tal n.º 5 do artigo 48.º do ECD, porque os outros artigos não o impedem de nada.

Nuno Ramos de Almeida disse...

O nível é elevado. Para quando a colocação da fotografia do inspector Gouveia , o verdadeiro guru deste tipo de actividade, no cabeçalho do blogue?

Anónimo disse...

Ó Ricardo, o seu chefe (presidente do conselho executivo da sua escola) é o padre Armindo!

Anónimo disse...

Ler a boca ao Ricardo a contar os seus "tostões" mostra a fibra desta gente "socialista" canina: foi das coisas mais nojentas que já li (e não apenas em blogues).
Carlos Vidal

Anónimo disse...

Investigaçãozita acerca de mim, Anónimo? Sinto-me honrado! (embora não perceba o medo em pôr o nome).
Consigo, não quero mais conversa. Não gosto de quem não tem coragem para dizer ao menos o seu nome. Mas sempre lhe direi que o meu chefe é um bom chefe. O bom Presidente de uma boa escola. Fossem todos como ele.

Ricardo Santos Pinto

de.puta.madre disse...

Um país que funciona a trote da multiplicação de sofríveis figuras que de públicas infestam as posições de decisão y as decisões y como parasitas sugam os recursos de um país só lhe dando M-rd- em troca. Exactamente era o que faltava alguém ficar agrilhoado às 8 horas de funcionalismo público y não fazer pela vida.

PS.: Este pessoal tem filhos como quem tem bicharocos ... para os levar à rua a passear y etc. é o cabo dos trabalhos, assim pensam de Igual a Educação dos filhos! Ah!! Isso??? É para os Prof's!
F-se!