Défice de 2009

Nos últimos dias muito se tem falado no défice. Há títulos de jornais a dizer que “O défice das contas públicas cresceu em 284 por cento no primeiro semestre de 2009” e o PSD algo histérico a falar de descontrolo e a tentar assustar com um suposta derrapagem das contas.

O ministro das Finanças já veio dizer que a despesa está sob controlo e que a quebra da receita decorre não só dos efeitos da crise internacional mas também das medidas de políticas assumidas para fazer face às dificuldades acrescidas dos portugueses este ano (por exemplo, maior celeridade nos reembolsos do IVA e do IRS).

Para os que ficam muito deslumbrados com os grandes números, deve dizer-se o seguinte:

• No documento entregue pelo Governo à Assembleia da República em 15 de Maio é referido que o défice estimado para o Sector Público Administrativo em 2009 é de 9.659 M€ em contabilidade nacional;
• Da execução orçamental do primeiro semestre decorre que o Saldo do Estado, da Segurança Social e dos Serviços e Fundos Autónomos se cifra em 5.402,5 M€ (Estado: -7305,7; SS: +1178,7; SFA: +724,5; TOTAL: -5402,5);
• Registe-se também que o saldo orçamental do primeiro semestre é marcado pelo perfil da despesa e da receita, havendo novamente que ter em conta que os reembolsos do IVA (-392 M€ em termos de efeito na receita homóloga), a aceleração dos reembolsos do IRS (este ano já houve mais 1.204 M€, que se abateram à receita).

Em conclusão, e tendo em conta o objectivo de um défice orçamental da ordem dos 9,7 mil M€, não se encontra qualquer justificação para um suposto alarmismo lançado pelo PSD – como, de resto, o Presidente da República explicou numa entrevista dada esta semana a um jornal austríaco.

[Publicado antes no SIMplex]