Leituras

• Fernanda Palma, Voltados para Meca:

‘A situação é complexa e suscita várias questões. A primeira traduz-se em saber se a proibição de símbolos religiosos não corresponde a uma limitação intolerável da liberdade religiosa. A segunda consiste em determinar se é legítimo proibir um símbolo religioso de determinado culto que possa ter um significado agressivo para outros cultos. A terceira concretiza-se na pergunta sobre se tais temas são referendáveis.’

• Pedro Marques Lopes, Governabilidade e responsabilidade:

‘Um dos políticos profissionais com mais experiência e ainda em actividade, o Presidente da República Cavaco Silva, diz na sua Autobiografia Política que "só os políticos inconscientes podiam ter saudades dos governos minoritários". Aliás, numa mensagem no final da campanha para as eleições legislativas de Outubro de 1991, escreve o, ao tempo, primeiro-ministro: "Só com um Governo de maioria é possível manter um clima de cooperação entre os órgãos de soberania (...). Portugal precisa de estabilidade para vencer, para continuar a caminhar em frente. Compreenderão por isso que eu não possa continuar como Primeiro-Ministro se não merecer a confiança clara dos portugueses, através de um voto maioritário nas próximas eleições".’

• Vital Moreira, Asfixia financeira:

‘Apesar de menos grave do que em muitos outros países, entre nós a crise não deixou de fazer importantes estragos nas contas púbicas, em especial a diminuição das receitas tributárias, com efeitos nocivos no aumento do défice orçamental e do endividamento público. Também virá o momento de contrariar essa degradação orçamental, que terá de ser feita pela redução da despesa pública (preferivelmente a despesa corrente e não a de investimento), já que um aumento dos impostos é politicamente invendável.

Infelizmente, a ter em conta o polémico "orçamento rectificat1ivo", o caminho escolhido pela coligação das oposições ao Governo minoritário do PS parece ser exactamente o contrário, ou seja, diminuir os as receitas (pagamento especial por conta e código contributivo da segurança social) e aumentar as despesas (por exemplo, transferências para a Madeira). Como amostra do que vai suceder no orçamento para 2010, não podiam ser piores os augúrios.’