Leituras

• Fernanda Palma, Reforma francesa:

‘(...) o actual modelo francês é criticável por uma razão decisiva: concentra na mesma entidade a direcção da investigação e o controlo da sua legalidade. Além disso, como os juízes não têm perfil de polícia, o inquérito pode acabar, na prática, sob direcção policial.

No entanto, não se deve discutir uma alteração de modelo processual por razões políticas conjunturais. Além disso, a atribuição da instrução a um Ministério Público como o francês, sem tradição de autonomia e dependente do poder executivo, é vista com alguma desconfiança.

Por seu lado, o modelo português é equilibrado. Concebe o juiz de instrução como garante dos direitos, liberdades e garantias e atribui a direcção da investigação ao Ministério Público, que é autónomo do Governo e controla a actividade investigatória da polícia.’

• Loureiro dos Santos, Fronteiras no ciberespaço?:

‘Está em jogo a permanência da Google num dos mercados da internet mais rentáveis do mundo (superior a 300 milhões de utilizadores), razão por que se conformou com as regras chinesas. Sem grande êxito, pois vem perdendo mercado para a empresa chinesa Baidu, que tem ligações estreitas ao governo. Será possível que um Estado poderoso tenha a possibilidade de erigir muralhas electrónicas nas fronteiras, substituindo a internet global por uma intranet que controla, o que ameaça a globalização da comunicação/informação e prejudica as relações entre Estados?’

• Paulo Baldaia, Passos seguro rumo à liderança:

‘Consta que há muitos barões incomodados com esta possibilidade, mas ainda nenhum se atreveu a dar o passo em frente. A falta de experiência governativa já não é a principal fragilidade apontada a Passos Coelho, parece que agora o principal defeito é a sua "excessiva ligação" aos negócios de Ângelo Correia. O PSD dá como certa a vitória de Pedro e Pedro já promete unir o partido.’

• Pedro Adão e Silva, A troca orçamental:

‘Ao mesmo tempo que o PS não consegue hegemonizar à esquerda, as condições de diálogo têm sido impossibilitadas pelo efeito combinado - ainda que assimétrico - de um PS partido-charneira e de um BE e um PCP em acantonamento auto-infligido (sustentado por uma combinação que não encontra paralelo na Europa parlamentar entre irrealismo e conservadorismo).’

• Raúl Vaz, A cada um a sua bicicleta:

‘A história tem mais de 20 anos, desde que - no seguimento da conspiração a quatro mãos com Eurico de Melo - Cavaco Silva chegou ao poder. E lá permanece, ora prejudicando o processo de sucessão, ora afastando a solução indesejada, ora condicionando a afirmação de uma estratégia.

Tem sido assim: Fernando Nogueira foi fintado em plena campanha eleitoral, Santana Lopes despedido em exercício de funções, Manuela Ferreira Leite abandonada a duas semanas da prova final.

(…)

Também já se percebeu - porque o homem é previsível - que o fosso que o distancia do primeiro-ministro tende a aprofundar-se e ameaça ruptura depois de o tempo de Cavaco exceder o de Sócrates (o artigo patético do assessor Fernando Lima indicia o regresso à teoria da conspiração).’