Leituras [1]

• Manuel Caldeira Cabral, "Scuts and chips":

‘A segunda prende-se com os efeitos fiscais da alteração tecnológica que se anuncia para os veículos automóveis. A emergência do carro eléctrico vai acabar com uma importante parte da tributação sobre os automóveis - o imposto sobre os combustíveis. Os automóveis eléctricos são menos poluentes mas continuam a ocupar espaço público, a criar congestionamento nas cidades e a usar estradas cuja manutenção tem de ser paga por impostos. Hoje os impostos são cobrados na compra, no direito de circulação (selo) e pela quantidade de quilómetros e poluição (combustível).

Retirando o imposto sobre o combustível, temos três alternativas: ou se aumenta muito os impostos na compra e de selo; ou se financiam as estradas com aumentos dos impostos gerais; ou se financiam as estradas com taxas de utilização. Esta última alternativa é mais justa, pois cobra mais a quem usa mais (tal como o combustível), mas será quase impossível de implementar sem sistemas de identificação automática de matrículas.

É por estas razões que os sistemas de identificação automática (com "chip" ou de outra forma) vão provavelmente generalizar-se nas próximas duas décadas. Isto faz com que a discussão desta questão em Portugal, não estando errada, esteja desfocada.’