Uns são louros...


... outros morenos


Moreno, o conselheiro jubilado do Tribunal de Contas que tem uma relação secante com a democracia, não perdeu tempo para comentar a proposta criminalizadora da actividade política de Passos Coelho (terá sido o juiz o inspirador da proposta?).

Segundo os jornais, Moreno comentou assim a proposta de Passos Coelho: só pode haver crime se for investigado pela Polícia Judiciária e punido pelo tribunal; nos outros casos, só devem ser aplicadas multas pelo Tribunal de Contas.

Estas pérolas de Moreno revelam a que ponto o conselheiro é mestre em matéria jurídica. Primeiro, explica que os crimes têm de ser investigados pela Polícia Judiciária e julgados pelos tribunais. É notável que Moreno o lembre a Passos Coelho. Se calhar, o líder do PSD defende que os políticos sejam punidos em assembleias populares.

A segunda pérola é ainda melhor. Segundo Moreno, os crimes só são punidos com prisão. Para as outras miudezas há as multas, que são aplicadas por quem estiver mais à mão. Esquece o “venerável” que as multas também são penas, tal como a prisão. E também têm de ser aplicadas pelos tribunais, depois das investigações da polícia em inquérito judicial. Mas essa é uma miudeza para Moreno, que não deve estar a par da diferença entre multas, coimas e sanções administrativas. Afinal, o que é preciso é dureza no gatilho e vai tudo dar ao mesmo.