quarta-feira, julho 20, 2011

E o CAA está abismado com o “liberalismo de Estado”¹

• Pedro Lains, Liberalismo de Estado:
    ‘(…) O Ministro começou por dizer que estávamos numa década de estagnação que contrasta com a segunda metade do século XX, quando Portugal foi dos países que mais cresceu na Europa. Isso é verdade, mas mistura coisas que não deviam ser misturadas. Para encurtar razões, Portugal também foi dos países que mais cresceu nos últimos 60 anos (incluindo, portanto, a década perdida), por uma razão que é a de que esse longo período compreende os anos excepcionais da idade de ouro, entre, sensivelmente, 1950 e 1973. E não falou da desaceleração que se verificou depois.

    Depois, o Ministro disse-nos que para crescer era preciso menos Estado e mais mercado. Devia todavia ter acrescentado, em abono da verdade, que a idade de ouro de crescimento foi fruto de duas coisas: contexto internacional favorável e mais Estado, muito mais Estado, como nome próprio e tudo. E muito proteccionismo. É preciso recordar isso, não para defender mais Estado agora, mas sim para melhor compreender as facilidades do passado e as dificuldades do presente.

    A seguir, Gaspar, continuando a sua aula coerente mas não totalmente acertada, pelo menos na opinião deste atento ouvinte, disse-nos que o país precisava de mais capital estrangeiro e menos proteccionismo, contrariando o rumo que vinha seguindo. Pois, aí também há pomo para discordar, uma vez que o país é aberto ao capital estrangeiro há muitos anos, sobretudo desde os governos de Cavaco Silva. Há algum proteccionismo, mas já é mais atávico do que outra coisa, como acontece com as "golden shares", que foram necessárias mas que agora, com a regulação melhorada, são menos úteis e mais fáceis de descartar.

    Parece que o Ministro acha que tudo vai ser diferente a partir daqui. E isso leva-me a um último aspecto, que é também o primeiro deste artigo: afinal o país vai ser mudado de alto a baixo? Mas como? A partir do Ministério das Finanças? Parecia ser esse o propósito da lição que concluía que o Governo vai implementar reformas para uma "mudança estrutural da economia e da sociedade". Com essas palavras, o Ministro não disse mais do que aqueles que ajudaram a preparar a vitória do seu Governo, os "revolucionários".

    Só que há aqui uma enorme contradição em termos. Afinal, querem tirar o Estado da economia e da sociedade, querem menos Estado e melhor Estado (como muitos querem). Mas não basta. Querem fazer isso revolucionando a economia e a sociedade a partir do Estado. Será que os "revolucionários" portugueses inventaram o "liberalismo de Estado"? Ou foi apenas um lapso, a corrigir no futuro?’
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¹ O deslumbramento do CAA com o Terreiro do Paço está aqui.

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