Já se falou muito sobre o chamado crime de enriquecimento ilícito no CC. Em termos simples, a ministra da Justiça, à falta de pensamento próprio, está encostada a certos sectores do Ministério Público e sabe-se como é mais confortável estar sentado numa secretária a notificar “alegados” infractores (para que façam prova de que não foram corrompidos) do que ter de investigar crimes.
Acontece que o diploma, já aprovado na generalidade, sofreu tantos toques e retoques que ninguém se entende. Paulo Portas já mandou um “dirigente centrista” avisar que o CDS está “em estado de choque” [hoje no Sol do estripador, p. 56]. Ou muito me engano ou Paula Teixeira da Cruz já entrou na antecâmara da remodelação, na companhia do inevitável Álvaro e da paralisada Cristas.
1 comentário :
Já para não falar no Macedo, no Branco e no Viegas...
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