sexta-feira, fevereiro 24, 2012

Despedimentos assistidos

Elisabete Miranda, Despedimentos assistidos:
    'Veremos como continuará a responder o Governo à avalanche de pedidos. Mas, para já, parecem confirmar-se os receios de João Proença, da UGT, quando, há umas semanas exigia que estes requerimentos não dependessem unicamente das inclinações do ministro da Economia e que fossem apreciados também pelo da Segurança Social.

    Uma dupla tutela sobre a boa utilização de dinheiros públicos daria pelo menos uma oportunidade a Pedro Mota Soares de lembrar a Álvaro Santos Pereira que o principal dever de um Estado é criar condições para o relançamento do emprego, e não constituir-se como assistente em processos de despedimento. Que o subsídio de desemprego foi criado para garantir um rendimento substitutivo do salário a quem cai no desemprego de forma involuntária; não é um mecanismo de apoio do Estado a empresas que querem despedir depressa, barato e com o mínimo de resistência social; nem tão pouco é um fundo que patrões e trabalhadores accionam para compor acordos de conveniência entre as partes, por mais confortáveis que possam ser. E ainda que foi também por causa de desbaratamentos de natureza semelhante a estes no passado que os portugueses já vão ter reformas mais magras, subsídios de desemprego mais curtos e, quem sabe, de futuro, de trabalhar até aos 70 para ter uma reforma condigna.

    E se ainda assim não fosse convincente, o ministro da Segurança Social poderia sempre lançar mão do seu derradeiro argumento, que tem invocado amiúde para justificar a amputação de complementos sociais a centenas de pensões de 400 ou 500 euros: "Um euro mal gasto ( ) é um euro que é retirado às pessoas mais frágeis e que mais precisam".'

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