Encontrado o desvio colossal… mas no OE2012

• Eurico Brilhante Dias e Óscar Gaspar, OE2012: Quo Vadis? [hoje no Público]:

‘A agenda mediática tem esta característica: vive o frenesim da notícia do dia seguinte. A discussão do OE2012 faz parte do passado; o OE Rectificativo 2012 também. O acto adicional ao Tratado Intergovernamental já está longe. Os entusiastas do dia seguinte "acotovelam-se" no parapeito à espera da indicação: quando é que eles vão dizer o que fará a próxima notícia? Nesta janela "acotovela-se" a vizinhança interessada; para poder comentar a (possível) zanga; tal como uma "telenovela": será que OE2013 será o "grande" momento da ruptura?

Percebemos o interesse de alguns em fazer de conta que não há OE2012. O tal que não tinha folga, mas tinha (ver os relatórios da UTAO, quase 1000 milhões); aquele que tinha um processo de cativações nada ortodoxo, e lá guardou mais uma "folga" para o "que der e vier"; aquele que previa uma taxa de desemprego no fim do ano de 13,4% - e já vamos em 15,4% - e por isso temos mais 22,4% de despesas com subsídio de desemprego em 2012 (1.º semestre). E finalmente aquele que cortava salários e pensões, aumentou impostos e eliminou deduções fiscais em mais de 4 mil milhões euros, e esperou que a atividade económica continuasse a carrear para as arcas públicas mais impostos. E diz o sr. primeiro-ministro que o lado das receitas vai para além das possibilidades de intervenção do Governo. Fica a pergunta: mas não foi o Governo que aumentou impostos?

Um OE forjado no argumento do desvio colossal; e que caminha para um desvio colossal. Dirão alguns apenas do lado da receita; não, do lado da receita mais 2,3 mil milhões de euros (mais uma vez UTAO); e, do lado despesa, também, porque o corte nos subsídios de férias e de Natal é uma medida extraordinária que revela mais uma das abordagens criativas do OE2012: uma medida extraordinária que não o era, que era até ao final do PAEF, mas que seria eliminada totalmente apenas em 2018 (?). Para não falar das despesas sociais que disparam porque o desemprego e as falências não param de aumentar.

E com este desvio colossal insistem os comentado-res sobre o que fará o PS no OE2013. Espreitam acotovelados no "parapeito", sem quererem olhar para a realidade do presente, sempre com os olhos postos na revelação do futuro. A resposta é simples: até 15 de Outubro, o PS esperará que o Governo cumpra o seu dever de entregar na AR a proposta de OE2013. Apreciará e tomará a sua posição. Até lá, é preciso que o Governo retire as ilações devidas deste exercício orçamental; que responda à pergunta: o que falhou? Vamos continuar neste caminho de empobrecimento? É este o desígnio nacional? A reflexão sobre o que corre menos bem na execução do OE2012 e as medidas de correcção necessárias devem ser hoje a prioridade dos agentes políticos. Sem essa avaliação crítica a especulação sobre o que farão os diferentes partidos aquando da discussão do OE2013 só serve para distrair os incautos e deixar o Governo instalado na sua estratégia "laissez-faire".’