sábado, abril 06, 2013

Derrota clamorosa de Cavaco


• Jorge Reis Novais (constitucionalista), Derrota clamorosa de Cavaco:
    ‘A decisão do Tribunal Constitucional revela uma enorme coragem. Não se deixaram condicionar. A maior surpresa, e em relação à qual estou muito curioso quanto à fundamentação, é a de "deixar passar" a contribuição extraordinária de solidariedade. Creio que em relação aos que recebem pensões mais baixas é um pouco difícil de justificar, se bem que me pareceria ultrajante que se poupasse aqueles que auferem reformas mais elevadas.

    Aliás, se se pudesse falar, a propósito de uma decisão do TC, em vitórias e derrotas, tratar-se-ia de uma derrota clamorosa para o Presidente da República. Porque veio tornar ainda mais claro que deveria ter solicitado a fiscalização preventiva do OE 2013, permitindo que o assunto ficasse resolvido desde janeiro. E porque no seu pedido o PR se concentrava naquilo que considerava ser a grande injustiça sobre os pensionistas com reformas mais elevadas, desvalorizando o corte dos subsídios a funcionários e pensionistas. Outra relativa surpresa do acórdão é "chumbar" a taxa sobre subsídios de doença e desemprego.

    Na minha opinião, a taxa é inconstitucional, mas não esperava que o TC assim a declarasse e que o fizesse com base no princípio da proporcionalidade. Parecia-me que a justificação possível seria pelo princípio da dignidade da pessoa humana, por se tratar de uma medida de proteção dos que estão em situação mais débil.’

7 comentários :

Anónimo disse...

Excelente.

Anónimo disse...

Não era bem o PR a falar...., era mais a mão atrás do arbusto de um PENSIONISTA INDIGNADO!

Anónimo disse...

O homenzinho só é sensível àquilo que o atinge diretamente!

Não tem dignidade para representar o clube dele e muito menos todos os portugueses.

Anónimo disse...

“Eu estou disponível para substituir o governo” – proclama AJSeguro
Ao que a jornalista, com a mais elementar das lógicas, lhe pergunta:
- E como é que se vai substituir estes 1.200 milhões de euros?
Seguro: «Quem criou o problema, que o resolva».

Este diálogo diz tudo quanto ao alto nível "politiqueiro" da criatura.
E diz tambem tudo quanto ao nível zero da sua estatura de Estadista.
Fica-se aterrorizado quando se imagina que ele pode vir a governar Portugal.

james disse...

Viram ontem, na RTP, a idiota e "viginal" Graça Franco, no programa da Flor Pedroso, a virar-se contra Jorge Reis Novais?

Uma autêntica barbie,

james disse...

"virginal", corrijo.

Estupefacto disse...



Fica-se aterrorizado quando se imagina que A. J, Seguro pode vir a governar Portugal? E como é que se fica quando se imagina que P. Passos Coelho pode continuar a desgovernar Portugal??! Ou isso já não preocupa nada o anónimo das 12:59 de Sábado?...