segunda-feira, junho 23, 2014

"Nunca tive nada a ver com isso e vejo o meu nome
envolvido em algo que não conheci e não decidi?!"

«A "testemunha silenciada"» é o título de um trabalho publicado na última edição da Sábado. É sobre as peripécias em torno da Tecnoforma de Passos Coelho, mas com um ingrediente suplementar: o papel de Helena Belmar da Costa, que foi secretária pessoal do Dr. Relvas, quando este era secretário de Estado de Barroso, e voltou a sê-lo com Passos Coelho, quando este tomou posse como alegado primeiro-ministro. Lê-se: «Alguns responsáveis social-democratas recordam-se de os ver juntos ainda nos tempos da Juventude Social Democrata (JSD). "Ela tratava por tu o Miguel Relvas e o primeiro-ministro. Era ela quem lhes fazia tudo", concretiza uma fonte do PSD. Um antigo membro da juventude partidária acrescenta: "Sempre foi a fiel escudeira dos dois."»

Acontece que Helena Belmar da Costa foi sumariamente despedida do gabinete de Passos Coelho. Por coincidência ou não, o despedimento ocorreu quando o Público andava a esgaravatar as peripécias da Tecnoforma.

Ora estava Helena Belmar da Costa no gabinete do Miguel Relvas quando ocorreram os factos do Programa Foral em investigação no caso Tecnoforma. Aparentemente, há quem esteja com os nervos em franja em São Bento: «Ela foi despedida do gabinete do primeiro-ministro e agora pode ter dito as maiores loucuras ao Ministério Público e à Polícia Judiciária”, refere à Sábado, sob anonimato, uma fonte próxima do Governo.»

Se calhar, não é caso para menos. Segundo a revista, há dois processos autónomos que visam apurar eventuais indícios de crimes de corrupção e de tráfico de influências na atribuição de milhões de euros de fundos comunitários do Programa Foral, parte deles usados para pagar serviços, em 2003 e 2004, à empresa privada Tecnoforma, cujo consultor era então Pedro Passos Coelho. Uma investigação está limitada à extraordinária formação de técnicos de aeródromos e heliportos municipais. A outra é bem mais abrangente, porque inclui dezenas de outros projectos de formação profissional da Tecnoforma subsidiados pelo Programa Foral.

O Dr. Relvas, que homologou a drenagem de fundos comunitários para a Tecnoforma, mostrou-se surpreendido quando a Sábado o questionou: «Nunca tive nada a ver com isso e vejo o meu nome envolvido em algo que não conheci e não decidi?!» A revista deveria saber que o Dr. Relvas era, já nesse tempo, mais dado à «simplicidade da procura do conhecimento permanente».

4 comentários :

Zephyrus disse...

O PS já analisou a caricata proposta de lei para as apostas desportivas?

Ora vejamos. O Governo quis no final do ano passado entregar o monopólio das apostas online e do jogo online à Santa Casa, onde o Provedor é o ex-Primeiro Ministro Pedro Santana Lopes (PSD) e o máximo responsável pelos jogos sociais é Paes Afonso (CDS). Uma vez que este monopólio seria contra a legislação comunitária, o Governo recuou. No passado, já o último Governo do Eng. José Sócrates tentara pôr termo a este monopólio, e adoptar uma lei «europeia»: contudo, não houve tempo.

Agora surge uma proposta de lei em que o Governo opta pela abertura do mercado online à concorrência. À primeira vista parece uma boa solução: é o modelo que vigora em boa parte da Europa e está de acordo com as leis comunitárias.

Mas entretanto, surge uma estranha medida: um imposto até 16% que poderá incidir sobre o turnover, ou seja, o volume de apostas. Contudo, nos jogos de sorte e de azar o imposto incidirá sobre os lucros brutos. Por que motivo surge esta diferenciação?

As casas de apostas online, do volume total de apostas, retiram um lucro que em determinados eventos pode não ultrapassar os 7%, e anda em torno dos 5 a 20%. Por sua vez, as bolsas de apostas como a Betfair vivem das comissões cobradas sobre os lucros brutos dos clientes, e andam em torno dos 6% para a maioria dos traders de apostas e apostadores. Como se vê, se o Estado aplicar um imposto de 8 a 16% sobre o volume das apostas (turnover) estará a taxar quase na totalidade os lucros dos bookmakers tradicionais e ainda tornará impossível a existência de bolsas de apostas (estas ficam em média com 6& dos lucros dos clientes, logo jamais poderão pagar uma taxa de de 8 a 16% sobre o turnover).

Por que motivo não se segue o bom exemplo de outros países europeus e não se aplica uma taxa sobre os lucros brutos? Por que motivo se quer aplicar uma taxa sobre os lucros brutos ao jogo online, discriminando as apostas online como uma taxa que torna impossível a sua existência no nosso país?

Com esta medida, o Estado não receberá impostos, pois as casas de apostas não aceitarão permanecer no nosso país; os clubes de futebol e as modalidades perderão milhões de euros em patrocínios ao longo dos próximos anos, enquando no resto da Europa o desporto receberá este dinheiro; os traders de apostas portugueses serão obrigados a emigrar; e finalmente alguns interesses monopolistas terão o que pretendem, a inexistência de um mercado de apostas desportivas transparente, justo, aberto à concorrência e livre.

Quem terá tido a «brilhante» ideia de criar um imposto que torna impossível a existência de casas de apostas em Portugal, quando dois dos objectivos da lei seriam a sua permanência para o Estado tirar receitas fiscais e para o desporto português receber patrocínios?

Anónimo disse...

Se fosse com o Sócrates já estavam aí as corporações a dar gás à opinião pública...

Aqui, onde há coisas de facto muito estranhas...o silêncio das corporações é ensurdecedor.

Morgado De Basto disse...

Não passa nada,Está tudo bem.Certinho e direitinho!

Aqui pesa a mãozinha saída de trás do arbusto.A mesma que já pendeu sobre as cabecinhas do oliveira,do arlindo,do loureiro,do lima e mais uns quantos,que,coitados,vitimas do malfadado Sócrates,viram os seus "honrados" negócios esfumarem-se nas diatribes da incompetência governativa de quem nos conduziu,quase,à bancarrota.Passos,Relvas,Vitórios e quejandos,são anjos na terra a quem,todos nós,"devemos imenso"!

Anónimo disse...

Porque será que me a nossa Comunicação Social só descobrem gente do PS? Não sou nem militante nem simpatizante do PS ou de qualquer outro partido, mas que é estranho só descobrirem uma cor política, quando sabemos que sejam Gatunos, Corruptos, ou Pedófilos não nascem com estrela nenhuma na testa, porque será que só os há no PS? E por isso já descobriram onde foram parar os documentos da compra dos Submarinos que comprometiam o Paulo Portas, e já descobriram onde a gatunagem do BPN e do BPP tem o dinheiro roubado a esses Bancos? Por muito que os apaniguados políticos queiram tapar as coisas não o conseguem, só o fazem aos próprios, se a justiça e os jornalistas de investigação fossem realmente independentes e isentos, os esqueletos que não se iam descobrir nos partidos com assento na A.R. Mas enfim é o País que temos, mas que há interesses em queimar o PS há disso não tenho Duvidas, o porque é que está no segredos dos Deuses, e qualquer pessoa que não seja simpatizante de qualquer partido vê isso