PS: um partido republicano ou oligárquico?

«É estruturalmente impossível ser demitido por qualquer dos órgãos do partido, pois nenhum órgão nacional (nem o próprio congresso) tem entre as suas competências o poder demitir o secretário-geral. Só este por decisão pessoal e livre pode demitir-se.»

Alberto Martins, em entrevista ao i

• Jorge Lacão, Os estatutos e a natureza do PS:

«Tem inteira razão o meu camarada e amigo Alberto Martins. O cargo de secretário-geral do PS tem, hoje, um estatuto verdadeiramente blindado em relação à emanação de qualquer divergência que, no interior do partido, vise por em causa a sua função liderante. E se tivermos em conta que o período do mandato passou a equivaler ao da legislatura (quatro anos), teremos realizado como a natureza do PS evoluiu de um partido dominantemente baseado na colegialidade dos seus órgãos representativos – onde a força da liderança exprime a força das orientações políticas democraticamente debatidas e aprovadas – para um partido de tipo presidencialista onde o chefe, uma vez eleito, no essencial configura aos seus critérios as escolhas internas e as orientações externas. Neste quadro, a democracia partidária, sob a ilusão de se ter tornado mais participativa, foi-se afunilando ao plebiscito e à ratificação. Isto, no plano procedimental. Porque, no plano da cultura de organização, o que sobressai – como se tem visto – é o discurso da fidelização e, por contraste, a anatemização da divergência. Tudo elementar: quem segue o líder privilegia os altos interesses do partido, quem o contesta é irresponsável e putativo dissidente.

No PS, muitos de nós são responsáveis por esta progressiva mudança da natureza do partido. Alguns porventura por considerarmos que o pragmatismo melhor aconselhava, em cada conjuntura, a valorizar as estratégias de acção política mais imediata em detrimento dessa suposta “questão menor”, a das regras de funcionamento.

Os resultados estão à vista.

Quando um partido com a cultura da liberdade que moldou o PS de repente se vê atado de pés e mãos e descobre que não tem solução regulamentar para resolver opções políticas de primeira grandeza para o país, é mais do que legítimo que nos perguntemos o que faltaria ainda fazer para consolidar, em definitivo, o modelo de organização vigente como tipicamente oligárquico. (…)»