Sucata política

• António Correia de Campos, Sucata política:

«Num dos dias da semana passada, Passos Coelho surpreendeu com a declaração de que esteve ao lado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no seu momento mais difícil. Não se sabia que tinha havido um recente “momento difícil”, nem que Passos Coelho tinha estado à cabeceira do doente.

O SNS nos seus 35 anos de vida passou por momentos bem mais difíceis, o principal dos quais foi a revogação da orgânica proposta pela lei que o criou em 1979, praticada por um governo da AD em 1982 e depois anulada por decisão da então Comissão Constitucional. A decisão levou a repor em vigor a anterior legislação. Mais tarde, a regulamentação da lei de bases por Leonor Beleza (1990) e depois o regulamento do SNS de Arlindo de Carvalho (1993) foram momentos difíceis, afinal vencidos com bom senso. No final da década de 1990, a concentração de recursos na educação levou à penúria orçamental na saúde, prejudicando a racionalidade da gestão, aumentando o endividamento, fazendo perder eficiência ao sistema. O padrão continuou na primeira metade da primeira década do novo século, com rectificativos e novos e insuficientes orçamentos iniciais. O ciclo só foi quebrado em 2005 e anos seguintes com dotações orçamentais quase coincidentes com a despesa real, o que permitia impor regras de cumprimento financeiro estrito e eficiente. (…)»