quarta-feira, outubro 08, 2014

Ministério Público arquiva investigação à dívida oculta da Madeira


      «A abertura do inquérito-crime surgiu depois de o Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal terem divulgado, no início de Setembro de 2011, um comunicado a dar conta de encargos financeiros assumidos pela Madeira, que não foram nem pagos nem reportados. "Pela primeira vez há elementos que talvez possam indicar indícios penais", realçou então Pinto Monteiro, ao anunciar a investigação, depois de ter reunido com representantes do Tribunal de Contas, Tribunal Constitucional e Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

      Na altura, o Eurostat exigiu que a Madeira fosse "severamente sancionada" por ter escondido despesas assumidas em 2003 e a renegociação de dívidas entre 2008 e 2010. Para estas entidades, em causa esteve uma prática "grave". A omissão obrigou à revisão dos défices de 2008 a 2010, para incluir no défice do Estado 1113,3 milhões de euros, só nestes três anos, tendo impacto de 0,53% do PIB no défice de 2010. A este montante juntam-se ainda 568 milhões de euros de dívidas de duas empresas – Serviço de Saúde e a parceria público-privada (PPP) rodoviária ViaMadeira - assumidas através da concessão de garantias ou promoção de dívidas pela Administração Regional, formando um total de 1681,3 milhões de euros que foram registados nos défices nacionais entre 2008 e 2011

Soube-se hoje que o DCIAP decidiu arquivar o inquérito-crime sobre a dívida pública da Madeira acumulada entre 2003 e 2010. Acabou tudo em bem. Era só isto.

12 comentários :

james disse...

Pois, coincidência, a actual PGR não foi Procuradora do Tribunal de Contas, Secção da Madeira?


Dá que pensar...

Anónimo disse...

A fotografia sugere: "Caladinhos e não sejam exigentes".

Anónimo disse...

Ainda se ele fosse do PS... estava o circo armado!

Anónimo disse...

Olha só se o gajo fosse sucateiro... Ia ficar o resto da vida na choça.

Anónimo disse...

Engraçado que tudo o que tem a ver com PSD/CDS é arquivado. Tudo o que tem a ver com o PS é condenado(?). Cheira mesmo a esturro.

Anónimo disse...

Grande bandalheira é a justiça que os portugeses são obrigados a manter!!!!

Anónimo disse...

Assim se mete nos eixos quem andou por desvios...colossais. Nãããã, seus cubanos socializantes, a impunidade acabou e agora ninguém varre para debaixo do tapete.

A reacção a esta notícia lembrou-me o Neves dos almoços : 'supino asco'.

Ângelo

Anónimo disse...

É tudo a roubar e o povo a pagar

Anónimo disse...

Que contraste...

Uma ex ministra da educação pratica um ato objetivamente licito... mas como uma das partes era do ps....SUSPEITA, CRIME,....

Na Madeira há dívida OCULTA, que fugiu a todas as regras de transparência e obrigação legal...por certo com muitos ajustes diretos entre malta do partido... que estamos TODOS a pagar e até fizeram parte do famoso BURACO....

e afinal não passa NADA!

GANDA JUSTIÇA...ao nível de CITIUS atual

Anónimo disse...

A nossa justiça é uma vergonha por isso o nosso estado de direito está paraplégico. Tivéssemos, realmente, uma justiça funcional e decente e o estado do país melhorava substancialmente. Bom, mas isto são verdades da La Palisse... CEJ, apontem esta sigla... Investiguem a sua atividade, a forma, os métodos e os conteúdos programáticos (principalmente estes) como cumpre a sua missão. Façam um pequeno inquérito sobre a visão do mundo, aos formandos, à entrada para o CEJ e outro à saída. As mutações serão assinaláveis... sim, estou a falar de autênticas lavagens ao cérebro daquelas à Gulags

Anónimo disse...

É claro que uma das pedras-chave do próximo governo de Costa será a Justiça, que Ministro, que equipa, que programa, que estratégia de acção. E Costa, que já la passou, tem obrigação de fazer da modernização desta área uma prioridade das funções do estado. Ainda tenho esperança.
Com o hipotético e saudoso AJS, seria ministro o inefável Aberto Martins. Era a Justiça-Rolha. O pais livrou-se de boa!

Guilhotina (e bem afiada) nos cornos disse...



ESTA GENTE "SÉRIA" É TUDO FARINHA DO MESMO SACO!


ARAME!!!