• Rui Pereira, Tortura virtuosa: - «A Comissão para os Serviços de Informações do Senado dos Estados Unidos da América acaba de divulgar uma síntese de cerca de 500 páginas de um relatório prolixo (6300 páginas) acerca do programa de interrogatórios adotado pela CIA após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. A investigação, que se estendeu por cinco anos e custou 40 milhões de dólares, confirmou o que se sabia: os suspeitos de terrorismo foram obrigados a permanecer acordados durante dias a fio, ameaçados de violação e sujeitos a execuções e afogamentos simulados.
A senadora democrata Dianne Feinstein, presidente da Comissão, afirmou que estas práticas mancharam os valores e a história dos EUA. Todavia, muito mais significativa foi a declaração do Presidente Obama, que recordou ter proibido a tortura, em termos inequívocos, quando assumiu o cargo e prometeu continuar a exercer a sua autoridade para impedir que tal método volte a ser autorizado. A descodificação destas palavras é simples: Obama reconheceu, de modo implícito, que o seu antecessor George W. Bush concedeu o mais alto patrocínio à tortura. A primeira conclusão do relatório merece uma especial atenção: o uso de técnicas "aprofundadas" de interrogatório não constituiu um meio eficaz de obter informações sensíveis ou de suscitar a colaboração dos detidos. Só depois se acrescenta que os interrogatórios decorreram em circunstâncias brutais e muito piores do que as descritas aos decisores políticos.
Porém, o diretor da CIA, John Brennan, insistiu em que a submissão dos suspeitos a estas práticas violentas ajudou a descobrir os planos de atentados, capturar terroristas e salvar vidas humanas.
É precisamente este aspeto que suscita uma reflexão séria. Afinal, é da eficácia que depende a legitimidade da tortura? A resposta é um não rotundo. Ainda que fosse eficaz, a tortura seria ilegítima por atentar contra a essencial dignidade da pessoa humana, como ilegítima é a pena de morte, apesar de prevenir a reincidência. O torcionário, por mais úteis que sejam as informações que extorque, acaba por se confundir com o terrorista. Por isso, a ineficácia da tortura, com o seu séquito de falsas confissões, não passa de um argumento de reforço.»
4 comentários :
Sabem quem escreveu o livro «A confiança no Mundo. Sobre a tortura em Democracia»? Foi José Sócrates. Grande livro. Sabem aonde a direita neoliberal, com a cumplicidade passiva do PS,meteu José Sócrates? Meteu-o na cadeia de Évora.Com o devido relativismo, em Évora/Guantânamo há um preso político que se chama José Sócrates.
Quando se apontam Goulags dos outros,saiba-se o que acontece na própria casa. Os EUA são um grande país,eu o afirmo,não precisam de tortura,bloqueios ou guerras alheias .
Em princípio sou contra qualquer forma de tortura e é fácil condenar as práticas alheias. Mas gostava que os fundamentalistas anti-americanos me explicassem então que meios devem ser utilizados no combate ao terrorismo transnacional e, especialmente, como se deve lidar com um terrorista capturado sobre quem se imagina que possuí informações importantes relativas a novos atentados. Nomeia-se-lhe um advogado e incentiva-se o direito ao silêncio? Aplica-se-lhe a convenção de Geneva sobre prisioneiros de guerra? Ou TIR e manda-se para casa a aguardar o fim do inquérito e um possível julgamento? Em concreto, como actuar quando capturamos um terrorista? Gostava de ler respostas.
Palerma anónimo, o que é Geneva?
Enviar um comentário