segunda-feira, fevereiro 02, 2015

As botas de José Sócrates

• Alberto Pinto Nogueira (procurador-geral adjunto), As botas de José Sócrates:
    «(…) Todos entendemos que a vivência prisional tem limitações próprias. O que preocupa não é a proibição de botas no “santuário” de Évora. O que preocupa é o simbolismo da proibição. Um Estado de Direito em que é preciso recorrer a um juiz para usar o tipo de calçado que se aprecia e tem. Isso é que preocupa. Trate-se de um preso qualquer. Imaginava um mundo prisional menos irracional e mesquinho. Em que, no mínimo, se respeitasse, ainda que também no mínimo, a dignidade da pessoa. Não conheço lei ou regimento que imponha o tipo de indumentária ou calçado nos estabelecimentos prisionais. Se há, não devia haver. Seja lá para quem for. Prisão ainda é Estado de Direito. Não vexame. Humilhação. Um preso é um homem. Não é um número. O “44” ou “45”! Reflexo de uma perversidade que não condiz com o modo de ser português.

    Não concedemos ao Estado o poder/direito de nos humilhar. Em liberdade e na prisão. É repugnante. Como escreveu Miguel Sousa Tavares no Expresso, a questão é reprovável. Só quiseram atirar mais ao solo quem já lá está. Na lei, os presos mantêm todos os seus direitos fundamentais. A afirmação legal quer arredar os abusos e pequenos poderes que se exercem e praticam nos estabelecimentos prisionais. Que se ocultam atrás das grades. Leis humanistas abalroadas por poderes pequeninos. Arbitrariedades. O grau de civilização e cultura de um povo também se mede pela dignidade e humanidade com que olha e trata os seus presos.

    O estabelecimento prisional de Évora é uma fortaleza inexpugnável na imensidão da planície do Alentejo profundo. Só acede quem consta do rol de visitantes. A Constituição da República e o Código de Execução de Penas não entram. Não estão na lista. As botas também não.»

12 comentários :

Joaquim Carreira Tapadinhas disse...

O mais interessante, é que estas regras, que reduzem o ser humano à mais insignificante espécie, só começam a ser comentadas após a prisão de um ex-Primeiro Ministro. Até aqui, como só humilhavam a ralé, não mereciam qualquer atenção. Abençoado país que atais filhos tem!

Ostrogordo disse...



A prisão de José Sócrates acaba por ter o involuntário mérito de, por comparação, nos ajudar a perceber melhor a dimensão de desumanidade e crueldade que devia caracterizar o sistema prisional salazarista...


O salazarismo? Ah, foi um regime político que vigorou em Portugal no Séc. XX. Dizem alguns historiadores que acabou no dia 25 de Abril de 74...

Anónimo disse...

Abençoado país que tais Tapadinhos tem

Joaquim Carreira Tapadinhas disse...

Abençoado país que tem indivíduos, que, sob o anonimato, têm a valentia de gozar com os nomes de família das pessoas, como se as crianças, ao serem baptizadas, escolhessem nomes bonitos e pomposos. Ao mesmo tempo, ainda, outros, se referem aos crimes e dislates que hoje se cometem, com a herança salazarista. É o que temos e somos todos portugueses.

Anónimo disse...

A expressão do lado mais vil da nossa sociedade em que o SUPREMO MAL, se ergue de novo em ameaça dos cidadão e dos que ousam liderar o jogo da politica. O lado mais malvado, mesquinho, vingativo, e fascista do sistema prisional e de certos agentes da policia e da justiça, com certa media de conluio.
Parece que estamos outra vez em Berlim anos 30 e 40 ... ou em Moscovo anos 25-89, a perseguir, a encarcerar, esmagar, humilhar, despersonalizar, destruir aqueles que ousaram não seguir o Supremo Mal. Aqueles que são apontados a dedo e acusados anos a fio como os culpados de todo o mal que sobre nós se abateu. Sinistro!

Zé de Faro disse...

O fascismo é um paludismo que nunca mais passa.É o grito de guerra do viva la muerte.Se deixarmos de lado a explicação histórica e sociológica para a existência do indivíduo fascista, se o configurarmos só no psicológico,teremos à nossa frente um indigente mental, um multiplicador do mal.Alguns destes homens, paradoxalmente, vão à missa e celebram a crucificação de Jesus como um ato de salvação de toda a humanidade.Entretanto vão construindo pequenos campos de concentração.Haverá vários. A cadeia de Évora é um deles.

Anónimo disse...



Com o Juiz relator a fazer elogios a Carlos Alexandre e à sua atuação na Operação Marquês está José Sócrates bem arranjado...é muito preocupante e o resultado será óbvio...

Luís Lavoura disse...

Não conheço lei ou regimento que imponha o tipo de indumentária ou calçado nos estabelecimentos prisionais.

É razoável que exista tal regimento. Umas botas podem ser um bom local para esconder uma faca, por exemplo. Além de serem um bom calçado para agredir, dar pontapés.

Júlio de Matos disse...



Credo, lavoira, voltaste a sair da secção dos mansos, pá?

Anónimo disse...

Parece que "os defensores" do estado de direito e da igualdade de todos perante a lei se esquecem que José Sócrates não está a cumprir pena de qualquer processo transitado em julgado. Nem acusado ainda foi. E estes "Grandes defensores da justiça", calmamente admitem poder-se humilhar durante mais de 4 anos, face ao processo muito complexo que criaram, para no fim terem o "prazer" da sua infâmia. Baltazar Garzon também foi um super excelente juiz.

Um velho nojento disse...

Diz um gaiato:

«"Não conheço lei ou regimento que imponha o tipo de indumentária ou calçado nos estabelecimentos prisionais."

É razoável que exista tal regimento. Umas botas podem ser um bom local para esconder uma faca, por exemplo. Além de serem um bom calçado para agredir, dar pontapés.»


Melhor do que razoável era tal lei ou regimento (sic) existir e obrigar os reclusos a andarem algemados, açaimados, nus e presos pelas patas a uma bola de ferro! Umas calças podem ser um bom local para esconder um canivete suíço, por exemplo, além de as mãos serem uma boa arma para agredir, dar punhadas, os pés para bater, dar patadas, e os dentes para morder, dar dentadas!

Joaquim Carreira Tapadinhas disse...

O anónimo é o indivíduo mais valente e honesto que Portugal fabricou. Não sabemos se é apenas um ser perfeito ou um conjunto de personalidades que albergam em si todos os valores.